Diante das inúmeras viagens ao DF, fóruns, negociações, audiências públicas e tentativas de abrir uma discussão com os nossos "representantes", e lideranças de bancadas, muito blá blá bla´, acordos e outras coisas mais em torno do nosso piso, não resultou em absolutamente nada de prático, paupável no bolso, todo o nosso empenho e esforço.
Esta é a verdade com um agravo, a história da Medida Provisória 568/12, não trata do nosso piso salarial e sim dos empregos públicos da FUNASA. Para encurtar a história, o Piso dos ACS/ACE, só será regulamentado pela Presidenta Dilma, que pertence ao Partido dos Trabalhadores, agora o "T" tende mais a Traidores( com raras e quase inexistentes exceções) e diga-se de passagem, não vetou o piso dos professores, quanto ao nosso piso, a lei é clara na forma que dispõe o Art. 198 da Constituição Federal alterado pela emenda 63/10.
"Art. 198. . ............................................................................................................................................
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.
A Lei 11.350, já determinava parte da redação com a complementação sendo inserida por força da EC 63/10. Lendo fica claramente que para regulamentar o piso as despesas da União serão aumentadas, com isso, o PL só pode ser de autoria da Chefe do Executivo, ou seja Dilma Russeff, QUE DISSE NÃO!
Então, diante do exposto, vamos também tomar a nossa posição, sem ilusão com esse governo do PT (que infelizmente acreditei e votei) e que tem dinheiro para tudo, menos para o nosso piso.
Houve dinheiro para o mensalão, para o escândalo da Delta/Cachoeira, quase 3 bilhões para a copa do mundo, verbas para a olimpíada, Rio+20, aumento de impostos e de cobranças ao nosso trabalho e as condições mínimas para desenvolvimento da nosa tarefa?
No seminário Macro-Regional do Nordeste do MOPS em Recife, um petista histórico em sua oratória, citou que a pauta dos Agentes de Saúde não deve conter apenas salário. Na fase dos debates, expus que em cada cidade há uma realidade. Entrando sempre a pauta salarial, pela defasagem e falta de um piso digno, e que os Agentes não se furtam a abraçar a causa ou vestir a camisa da população, mas estarrece ver que cidades como Recife, Goiana, Vitória e Igarassu, paguem um salário aos seus Agentes de Saúde, desempenhando a mesma função, diferentemente da cidade do Paulista, sem falar das perdas no total. Agora diante do exposto, pergunto: Qual a pauta dos ACS/ACE?
Eu só espero que a classe dos ACS/ ACE não se iluda, pois tem dirigentes comprometidos com seus próprios interesses e falam a língua dos prefeitos e vereadores que conhecem muito bem os trâmites legislativos e suas respectivas exigências.
Greve nacional, infelizmente está descartada, pois tem a lei de greve e somos servidores municipais, além de os Sindicatos não terem todos os Agentes filiados, sendo assim as condições jurídicas não entram em ação por inexistir respaldo financeiro.
Tem-se ainda outros mecanismos, que só deve-se apresentar nas Assembléias da classe. Cozinharam-nos durante todo este período, nas eleições, vamos dar-lhes o troco, ou não?
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