Vem aí o município de
Jardim Paulista ou o velho sonho de Paratibe pode ser realizado. Lógico que é
só uma tese. Mas, depois de ser retirado dos estados através de EC, o poder de
decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), pode devolver a autonomia para criar
novos sugadores de recursos do contribuinte.
A despesa pode chegar em torno de R$ 8 bilhões por ano, através do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), com a criação de mais de 400 municípios.
A despesa pode chegar em torno de R$ 8 bilhões por ano, através do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), com a criação de mais de 400 municípios.
A lei deve entra em votação
no dia 4 de Junho, mas a efetivação (se for aprovado o projeto) deve ser
realizada através de plebiscito. Por via das dúvidas, já estou pensando na
minha candidatura a prefeito.
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