MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS ESTARÁ EM DEBATE NESTA TERÇA-FEIRA NA OAB-PE

A maioridade penal aos 16 anos, e não aos 18 como funciona hoje no Brasil, estará em debate nesta terça-feira, a partir das 15h, no auditório da OAB-PE.

Já se posicionaram antecipadamente contra o secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico (PSDB), a deputada Teresa Leitão (PT) e o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

Teresa fez uma visita ao arcebispo, na última sexta-feira, para passar-lhe às mãos uma cópia do relatório da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.

Ela foi coordenadora desta Frente, que realizou audiências públicas e ações em defesa da infância e do adolescente durante todo o ano de 2012.

Durante o encontro, ambos ressaltaram a importância das manifestações contrárias à redução da maioridade penal para 16 anos, tema que voltou ao debate na sociedade depois que um menor assassinou barbaramente, em SP, um estudante de 16 anos assaltado por ele, e que não reagiu ao assalto.

“O problema não está em reduzir (a maioridade), mas em corrigir os erros”, disse Dom Fernando à parlamentar.

do Blog de Inaldo Sampaio