Pressão,
pressão, pressão!
Pressão, foi o que se viu e ouviu
na 2ª Vigília Nacional pelo Piso Salarial, convocada pela CONACS. Como havia
sido solicitado pelos próprios Deputados na última Audiência Pública realizada
no dia 18/06, a CONACS prometeu e cumpriu: Fez pressão!
Agentes de saúde de todo o País
atenderam a Convocação da CONACS e quase 5 mil ACS e ACE participaram da maior
manifestação de todos os tempos da categoria a favor do Piso Salarial Nacional
e do Plano de Carreira. “A esses bravos colegas, muito obrigada!”, diz Ruth
Brilhante, que completa “...a confiança dos colegas, a compreensão, o
respeito pelas lideranças da CONACS e acima de tudo, a esperança que todos
depositam nessa luta, fizeram dessa mobilização algo inesquecível para nós e
para a Câmara de Deputados!”
O fato da pauta do plenário estar
trancada, foi algo imprevisível, e mesmo com tantas adversidades, a
determinação da categoria fez a diferença, pois, ao deixar claro que não iria
voltar de mãos vazias, a pressão vista de perto pelo Presidente da Câmara e
especialmente pelo Ministro Padilha, resultou num acordo entre Governo e Câmara
de Deputados, que possibilitou a definição do dia 03 de setembro para a
votação do PL 7495/06, já estando garantido na Pauta de votação, anunciado
na Voz do Brasil e convocado em Plenário, pelo próprio presidente Henrique
Eduardo Alves.
AGRADECIMENTOS
ESPECIAIS
Dessa forma, foi dado um grande e
importante passo para a conquista da regulamentação do Piso Salarial Nacional,
e temos que agradecer muitos parceiros, de forma especial os colegas, diretores
da CONACS, representantes de vários sindicatos e as caravanas dos Estados da Bahia,
Ceará, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do
Norte, Alagoas, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Tocantins, Pará, Minas Gerais,
Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rondônia.
Também precisamos ressaltar a
valiosa parceria dos parlamentares, lideranças partidárias e com muita justiça,
citamos nomes imprescindíveis à nossa luta como os dos Deputados, Raimundo
Gomes de Matos (PSDB/CE), João Ananias (PC do B/CE), Domingos
Dutra (PT/MA), Carmem Zanotto (PPS/SC), Fátima Bezerra (PT/RN),
Geraldo Resende (PMDB/MS), Mandetta (DEM/MS), Rosane Ferreira
(PV/PR), Pedro Chaves (PMDB/GO), João Campos (PSDB/GO), Amauri
Teixeira (PT/BA), Waldenor Pereira (PT/BA), Benjamim Maranhão
(PMDB/PB), Assis Carvalho (PT/PI), Valtenir Pereira (PSB/MT), Daniel
Almeida (PC do B/BA), Alice Portugal (PC do B/BA), Jô Morais
(PC do B/MG) e Benedita da Silva (PT/RJ).
Outro agradecimento, que se faz
necessário e fundamental, é ao Presidente da Câmara de Deputados, Henrique
Eduardo Alves (PMDB/RN), pois permitiu sem precedentes na história, que mais
de 3 mil Agentes de Saúde ocupassem as galerias do Plenário da Câmara, os
corredores e todas as dependências da Câmara, não havendo qualquer incidente de
violência ou maus tratos aos colegas ACS e ACE, sendo muito importante a
parceria mutua existente entre a Polícia Legislativa e as lideranças da CONACS.
O QUE VAI SER VOTADO
O que ficou acordado com o
Presidente da Câmara e o Ministro Padilha é que deverá ser votado no próximo
dia 03/09 o texto do relator Domingos Dutra (PT/MA), aprovado em outubro de
2011, com a apresentação em Plenário de 2 Emendas Modificativas, sendo a
primeira que alteram o valor do Piso Salarial estabelecido no texto original,
atualizando o seu valor para R$ 950,00, e a segunda emenda, retira do
texto original o escalonamento que previa aumento de despesas para a União até
2015.
Sendo assim, fica em linhas
gerais garantido: 1) Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE a partir
da sanção do PL 7495/06, no valor de R$ 950,00; 2) Data Base de Reajuste
Salarial todo mês de Janeiro; 3) Índice de reajuste equivalente ao do
salário mínimo; 4) Inclusão dos ACS e ACE no Plano de Carreira, em um
prazo máximo de 1 ano após a aprovação da Lei; 5) O repasse do Governo
Federal para pagamento do Piso Salarial dos ACS e ACE fica regulamentado
por Lei e não mais por portarias.
OS
PRÓXIMOS PASSOS
Sabemos que a única garantia que
de fato o PL 7495/06 será votado dia 03 de setembro, é a presença maciça dos
ACS e ACE no Congresso Nacional mais uma vez. E ainda que haja um consenso por
parte dos parlamentares em nos apoiar, não devemos desprezar a força da
Confederação Nacional dos Municípios, que irá fazer tudo que puder para
atrapalhar a votação do Piso Salarial Nacional do ACS e ACE.
Por isso, a CONACS desde já
CONVOCA toda categoria a estar presente do Congresso Nacional na semana de
votação, ou seja, dias 03, 04 e 05 de setembro, e até lá, solicita que os
colegas promovam uma campanha via internet, nas redes sociais, e-mail e
etc, pedindo o compromisso dos Deputados e Senadores para a aprovação do PL
7495/06.
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