Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia não farão mais parte do currículo obrigatório do ensino
Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 22 de
setembro, o presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória (MP) que
reformula o ensino médio no Brasil. A cerimônia também contou com a
participação do ministro da Educação, Mendonça Filho, e de governadores e
representantes das unidades federativas.
O Novo Ensino Médio prevê a implantação da escola em tempo integral,
com 7 horas diárias de aula em 200 dias letivas. Com isso, a carga
horária anual vai passar de 800 para 1.400 horas. O aumento vai ser gradual e começará no primeiro semestre de 2017.
O ponto polêmica do Novo Ensino Médio é a flexibilização do currículo.
A proposta define uma Base Nacional Comum no 1º ano e currículo
vocacionado no 2º e 3º ano do ensino médio. Apenas o ensino da língua
portuguesa e de matemática será obrigatório em todos os anos.
A partir do 2º ano do ensino médio o estudante terá autonomia para
escolher uma área para aprofundar os estudos, entre cinco opções:
Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e Ensino
Técnico Profissional. Até esse ano, o ensino médio tinha 13 disciplinas
obrigatórias.
Exclusão de disciplinas
O texto da MP exclui as disciplinas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia
da grade obrigatória do ensino médio. Essas disciplinas passam a ser
opcionais no ensino médio. Artes e Educação Física continuam
obrigatórias no ensino infantil e fundamental. Já a disciplina de Inglês
passa a ser obrigatória a partir do sexto ano do ensino fundamental.
O ministro da Educação começou seu discurso afirmando que o ensino
médio está falido. Segundo Mendonça Filho, as reformas no ensino médio
são necessárias porque o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) está estagnado desde 2011 e conhecimento dos jovens em língua
portuguesa e matemática piorou para o nível de 1997.
Recursos
O Governo Federal vai investir R$ 1,5 bilhão ao longo de dois anos
para implantar as escolas em tempo integral nos estados e no Distrito
Federal. A expectativa é matricular 500 mil jovens em tempo integral até
2018.
Ainda não é Lei
A MP entra em vigor a partir de sua assinatura, mas para virar Lei
precisa ser analisada por uma comissão especial do Congresso e depois
ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Isso precisa acontecer em um
prazo de 120 dias para a MP não perder a validade.
Enem
Na cerimônia, nada foi falado sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No entanto, caso a MP vire lei, o Enem terá que se adaptar ao novo
ensino médio em 2017. A Matriz de Referência do Enem não muda desde
2009.
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