Integrantes
da cúpula da Câmara definiram nesta quinta-feira (21) que o aumento da
chamada cota mensal de atividades parlamentares será de 12,72%. O
reajuste deve gerar um gasto a mais de R$ 22,6 milhões por ano com os
parlamentares, segundo a Folhaonline
Também ficou
definido que o auxílio-moradia pago aos deputados será reajustado em
26,6%, passando dos atuais R$ 3.000 mensais para R$ 3.800. O gasto anual
estimado com o aumento do benefício é de R$ 1,5 milhão.
As medidas foram
anunciadas ontem pela Mesa Diretora da Câmara, mas sem os valores dos
reajustes. A Câmara chegou a divulgar, em nota enviada à imprensa nesta
quinta-feira, valores menores do reajuste, mas corrigiu em seguida.
No caso do
auxílio-moradia, o benefício não era reajustado desde 1996. Atualmente,
207 dos 513 deputados recebem o recurso. Os demais moram em apartamentos
funcionais em Brasília.
| Andre Borges/Folhapress | ||
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| Plenário da Câmara lotado durante votação no fim do ano passado; deputados terão reajuste para gastos com viagens e telefone |
Já o chamado
"cotão", como é conhecido, foi adotado em 2009 e é utilizado para pagar
despesas como passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura
de publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros gastos. Desde
então, ele não foi reajustado.
O valor de cada deputado varia de Estado para Estado, principalmente, em razão do preço das passagens aéreas.
Ontem após reunião
dos membros da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), determinou que a área técnica definisse um índice de
reajuste para os dois benefícios, o que foi feito hoje.
Esses valores deverão fazer parte de um ato interno da Casa e aprovado pelos integrantes da Mesa Diretora.
Além do aumento do
valor do "cotão", a Casa prevê a criação de 44 cargos de indicação
política e 15 funções, espécie de gratificação cedidas aos servidores
que atuam em áreas de chefia.
A criação dos cargos vai gerar um custo de R$ 7 milhões em 2013 e R$ 8,9 milhões em 2014.
ECONOMIA
Em contrapartida, a
Casa prevê a redução de gastos de R$ 12,6 milhões por ano com a
limitação do pagamento do 14 e15 salários e R$ 24 milhões com a
implantação de novas regras para o pagamento de horas extra que deverá
entrar em vigor em maio.
De acordo com os cálculos da direção, as medidas devem produzir uma economia de R$ 19 milhões por ano.
do Blog de Magno Martins
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