SUIÇA DECIDE SE TODOS OS SEUS CIDADÃOS RECEBERÃO R$ 9 MIL POR MÊS SEM FAZER NADA

Marina Wentzel De Basileia (Suíça) para a BBC Brasil

Imagine receber todos os meses cerca de R$ 9 mil (2500 francos) do governo sem ter que fazer absolutamente nada. Sem trabalho, sem esforço, sem precondições, apenas dinheiro. Essa é a proposta que está sendo levada a um plebiscito público neste domingo, dia 5, na Suíça.

Os eleitores do país vão decidir se desejam mudar o sistema social implementando uma renda mínima universal para todos os cidadãos, independentemente da riqueza de cada um. O valor substituiria outros subsídios e seria distribuído para todos os cidadãos e residentes no país. Para as crianças, o valor seria de R$ 2270 (625 francos).

A idéia não é nova - há 500 anos, o autor Thomas More defendeu a renda básica no livro Utopia, e projetos em escala regional foram testados em diversos países - mas a possibilidade de implementação incondicional, institucionalizada e em larga escala é inédita.

A Suíça passaria a ser a primeira sociedade a desfrutar da prosperidade gerada pelo "dividendo digital", afirmam apoiadores do projeto.

A noção defendida por eles é de que a desassociação entre trabalho e renda será inevitável no futuro, pois cada vez mais a tecnologia está substituindo a atividade humana em países desenvolvidos. Ainda de acordo com esse pensamento, a Suíça deveria se adiantar a essa tendência e libertar a capacidade humana das obrigações econômicas como meio de garantir "segurança e liberdade" aos seus cidadãos.

"Robôs absorvem cada vez mais trabalho. É agora nosso dever reorganizar a sociedade de modo que a Revolução digital dê a todos uma vida digna: atividades de própria escolha e que façam sentido", afirmam os defensores da causa em um documento explicativo enviado aos eleitores.

"Produzimos três vezes mais do que conseguimos consumir (…), mas isso não está acessível a todos. A renda mínima é um direito nesse contexto. Por que não tornar a riqueza acessível a todos?", questiona o porta-voz do movimento pela renda mínima, Che Wagner, em entrevista à BBC Brasil.

O professor em história da Economia e Pensamento Político da Universidade de St.Gallen e autor do livro Austeridade: Breve História de um Grande Erro, Florian Schui, avalia que no contexto histórico a sociedade está mudando e há abertura para novos conceitos.

"É útil promover uma sociedade em que as pessoas tenham a estabilidade para tentar coisas novas (…), é útil dar a liberdade para as pessoas serem criativas. Isso vai ajudar muito a Suíça se for adotado", opina.

Riqueza

Com uma renda per capita estimada em US$ 59 mil ao ano (R$ 211 mil) e taxa de desemprego inferior a 4%, o país não carece de políticas públicas de combate à pobreza. Isso, dizem defensores do projeto, permitiria ao país "dar-se ao luxo" de experimentar uma utopia.

"A Suíça está em uma situação única. Não temos pobreza, não temos desemprego e é realmente por isso que possuímos aqui a oportunidade de debater o revolucionário conceito de renda universal", avalia Wagner.

Apesar da abundância econômica do país, o projeto não sairia barato aos cofres públicos. A estimativa oficial é de um custo de 208 bilhões de francos (R$ 750 bilhões), para atender 6,5 milhões de adultos e 1,5 milhão de crianças.

Desse valor, cerca de 55 bilhões viriam de cortes em outros projetos sociais. Outros 128 bilhões seriam financiados pelos assalariados: todos teriam 2500 francos abatidos de seu salário mensal, e aqueles que ganhassem menos que isso dariam todo seu salário ao governo e receberiam o subsídio em troca.

Os 25 bilhões de francos que faltariam para cobrir o rombo poderiam ser obtidos por meio de um aumento no imposto de valor agregado (IVA), que atualmente é de 8% e passaria a 16%.

André Coelho, da BIEN - Basic Income Earth Network, ONG que defende uma renda universal incondicional, ressalta que o retorno de valor de um investimento desse porte ocorrerá também por meio de ganhos não monetários.

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Para ele, o projeto oferece "retorno positivo" porque traz "estabilidade aos cidadãos, mais paz de espírito, mais tempo para a família e para os amigos, incentivo e condições para seguir atividades próprias e voluntariados diversos".

Eleitores

Apesar dos argumentos, pesquisas de opinião sobre o apoio à iniciativa realizadas em abril apontaram uma rejeição de quase 60%.

A suíça Karin B. faz parte da minoria que votaria a favor. O motivo: já está vivendo do sistema social, mas sente-se uma "cidadã de segunda classe".

Diagnosticada com depressão crônica, decorrente de um trauma de infância, ela recebe do Estado uma pensão por invalidez. Casada e com uma filha, a família depende do apoio estatal para sobreviver.

Karin conta que, se tivesse a renda garantida, em vez de uma pensão que a qualifica como inválida, ela buscaria uma reinserção no mundo do trabalho.

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"Só que eu não posso tentar fazer nada hoje. Não posso tentar estudar, achar um trabalho temporário ou tentar abrir um negócio. Se eu for proativa, corro o risco de perder a minha pensão", explica.

Pessoas como ela, que desejam participar da economia, mas encontram-se dependentes do modelo social atual, seriam um dos grupos mais beneficiados pela medida.

"Estou certa de que muitas pessoas se mobilizariam para se tornarem produtivas e para empreender se tivessem essa garantia do ganho mínimo. Elas simplesmente não se aventuram porque correm o risco de perder o pouco que têm" conclui.

Erosão no consumo

O governo da Suíça pronunciou-se abertamente contrário à proposta de renda mínima. Em um documento explicativo enviado aos eleitores, o Parlamento desaconselha o apoio à ideia e elenca alguns motivos.

"A iniciativa deseja representar os anseios do povo. De fato, porém, enfraquece-se o serviço público, danifica a estrutura pública e gera aumento de impostos e erosão no consumo. De forma alguma ela cumpre o que promete".

Na prática não seria possível suprir todas as necessidades sociais dos cidadãos somente com o pagamento de dinheiro, ou seja, uma substituição dos subsídios existentes pela renda fixa não atenderia à realidade. Por exemplo, idosos enfermos continuariam precisando do atendimento de agentes de saúde, cita o documento.

O governo afirma ainda que o conceito é "um experimento muito arriscado" e sustenta o argumento de que a parte da população com ganhos inferiores a 2500 francos não teria mais incentivos para trabalhar, ao mesmo tempo em que o polpudo benefício serviria para atrair imigrantes indesejados.

"Por esses motivos o Conselho Nacional e o Parlamento popular aconselham a rejeitar a iniciativa", conclui o texto.

O ministro do Interior, Alain Berset, afirmou que quem votar "sim" no plebiscito estará se arriscando em uma aventura.

"O povo precisa estar ciente: em caso de sim, precisaremos reformular nosso sistema social (e isso trará) consequências imprevisíveis. Existem aventureiros que talvez queiram isso", disse em entrevista ao jornal Tagesanzeiger.