Rádio A Melhor do Universo
04 novembro 2024
MEA OBSERVATORII - REDAÇÃO DO ENEM- DESAFIOS PARA VALORIZAÇÃO DA HERANÇA AFRICANA NO BRASIL
28 outubro 2024
MEA OBSERVATORII - ELEIÇÕES 2024
Os eleitores buscam respostas para tais perguntas. Por outro lado, com um olhar frio e matemático, este nos diz que as eleições no Paulista, mostrou conflitos. Grandes divergências do primeiro ao segundo turno, onde formou-se uma aliança de centro direita. A governadora sai fortalecida na disputa de redutos. O que isto trará de bom para a Cidade? Vamos esperar.
Em Olinda: a candidata Mirella Almeida (PSD) é a prefeita eleita, venceu no segundo turno, superando até sua votação no primeiro turno contra o candidato da Esquerda que aumentou consideravelmente a rejeição. Este, por sua vez, venceu no primeiro turno na cidade, mas a direita pendeu para o centro, gerando a vitória do Partido de Kassab (PSD) e apoiado pela Governadora Raquel Lyra (PSDB), que amplia redutos na região metropolitana norte, para a próxima disputa estadual.
O que observou-se foi o Lula distante nos processos e proporcionando derrotas que em tese, poderiam ser atenuadas. A mesma coisa com o Bolsonaro, que brigou com o Presidente do PL e com Malafaia. Também não quer conversar com Kassab.
Além disso vimos o racha no centrão. A Governadora Raquel Lyra por sua vez, fez 10% das Prefeituras do Partido e só perdeu para o PSD que obteve 18%. O Partido de Kassab domina diretamente as capitais mineira, carioca e indiretamente a capital paulista. No nordeste, João Campos é o destaque por Pernambuco via PSB e Camilo Santana pelo PT no Ceará. O desastre foi Ciro Gomes.
14 junho 2024
NÃO AO PL 1904/24. NÃO A BANCADA EVANGÉLICA. CRIANÇA NÃO É MÃE. ESTUPRADOR NÃO É PAI.
Atualmente, o aborto é punido com detenção no Brasil, salvo nos casos previstos na lei (como quando a gravidez resulta de estupro, quando há risco de vida para a gestante, ou quando o feto apresenta anencefalia). O tal projeto de lei propõe que, após a 22ª semana, a prática do aborto seja punida com reclusão de 6 a 20 anos, equiparando-a à pena prevista para o crime de homicídio.
O Projeto é altamente controverso, onde os defensores argumentam que é necessária uma medida para proteger a vida do nascituro, especialmente em melhorias avançadas de gestação. Por outro lado, os críticos apontam que a proposta ignora os direitos reprodutivos das mulheres e pode levar a graves consequências para a saúde das gestantes, estas na maioria crianças e adolescentes vítimas de abusos.
Para ter-se uma ideia, os índices de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil são alarmantes. De acordo com dados do Disque 100, o serviço de denúncia de direitos humanos do governo federal, em 2021 foram registrados cerca de 100 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. No entanto, esses números podem terem sido subestimados.
O destaques nos abusos: Região Norte e Nordeste, depois Sudeste e completa com Centro Oeste e Sul. As faixas etárias: Crianças de 0-12 anos e Adolescentes de 13 a 17 anos.
Em termos de cor, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que crianças e adolescentes negros (pretas e pardas) são desproporcionalmente afetados. Essa disparidade reflete as desigualdades raciais e socioeconômicas presentes no país.
A gravidez em crianças e adolescentes é um problema crítico no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2020, cerca de 20% das gestações ocorreram em adolescentes entre 10 e 19 anos. Desses, uma parcela significativa envolve meninas de 10 a 14 anos, muitas das quais são vítimas de abuso sexual.
Regiões com maior incidência de gravidez: Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
Diante dos tristes fato, a gente vive num país laico. Certo? O Estado laico, deve ser compreendido como aquele que permite, respeita, protege e trata de forma igual todas as religiões, fés e compreensões filosóficas da vida, inclusive a não religião e as posições que negam a existência de quaisquer divindades ou seres sobrenaturais, como o ateísmo. Será que a bancada evangélica, entende isto?
Bem, o quer se sabe da tal bancada evangélica que visa regular os corpos das mulheres: Dos integrantes na Câmara, os tais da bancada evangélica, respondem a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Há acusados de corrupção, peculato (desvio praticado por servidor público), crime eleitoral, uso de documento falso e por aí vai. Mas, alguns deles tem assento nos altares dos templos evangélicos. O que diria Boris Casoy?
O atropelar o trâmite regimental da casa, pelo Dep Artur Lira (PP-AL), tira as discussões das comissões e sub comissões da Câmara. Quem realmente representa o interesse feminino no Congresso fica fora de combate. Esta é a estratégia dos tais demo-cratas. Só que o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já disse que na casa revisora, o PL do homicídio, não passa ao plenário, sem antes, tramitar nas comissões.
Detalhe: por conta da independência dos poderes, pode-se até judicializar, mas como de praxe, no STF será arquivado. Assim, se for aprovado a aberração, gasto o dinheiro do contribuinte; pois sessões do congresso e extraordinárias (com certeza) não saem de graça, aí o STF entra em cena, pauta e determina o que será feito.
A ideia é chocar, um colar colou na sociedade, com outros objetivos da tal bancada dita de evang....e do Partido Liberal (PL), cujo ex presidente Bolsonaro está lá; pois, qual a possibilidade de um absurdo desses virar lei? Não precisa ser especialista, para saber que é inconstitucional. Passa por cima do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a pena seria maior a vítima, que para o estuprador. A tal bancada, cujos membros envolvidos na propina do Ministério da Saúde em plena pandemia, utilizando até de Bíblia para fazer propaganda, tem algum projeto específico, pautado, tramitado, discutido e aprovado contra o estuprador?
Jesus, mesmo fazendo as devidas advertência pontuais e necessárias ao pecador e pecado, para não ser injusto, como Deus; respeitava as liberdades individuais e coletivas. O que acontece hoje no Brasil, com a polarização política? Leis parecem que ficam em segundo plano. O que está na Constituição como laico, a tal bancada dita evangélica, que não representa a grande quantidade de cristocêntricos que pensam e votam, vão além, querem pavimentar uma espécie de futuro estado teocrático?
Jogam pesado contra a desinformação e apostam na falta de interesse político. Temos atualmente e infelizmente as coincidências, de ter um alagoano na presidência da Câmara que atropela os interesses da nação, tal qual outro do mesmo estado, fazia há pouco tempo no Senado e, também na presidência da República, outro alagoano, que foi cassado e voltou ao Senado. Temos de repensar nossas escolhas.
O certo, o atual presidente da Câmara Arthur Lira, busca pautar no plenário o projeto que trata de aborto de gestação de 22 semanas. Assim tenha espaço e quórum, pois as lideranças políticas do atual congresso e nada, a mesma coisa. Eu não duvido das votações na calada da noite. Onde para beneficiar minimamente trabalhador, aposentado e pensionista, haja ladainha, mídia e demora nas ações. Para aumento exorbitante de seus salários, vapt, vupt.
As atuais concessões a dita bancada evangélica, visa tão somente eleger o sucessor do atual presidente da Câmara, e daí como pauta prioritária e compromisso estratégico, ressuscitar os direitos políticos do ex presidente Bolsonaro. Alguém duvida? Viva e veja!
26 fevereiro 2024
TARIFA DOS ÔNIBUS, ENERGIA, TARIFA ZERO E QUALIDADE DE VIDA?
As mudanças climáticas no mundo e o alto
preço dos derivados de petróleo preocupam diversos países quando o assunto é a
geração de energia. Uma alternativa aqui no Brasil são as fontes de energias
renováveis e energias limpas, que correspondem a cerca 80% da produção
nacional, como afirma o Ministério de Minas e Energia. Marca alcançada graças a
expansão das energias eólicas e solares fotovoltaicas no país, segundo
levantamento da Aneel. Daí, tiraram de circulação os ônibus elétricos?
Pelo que se sabe há o desafio
da transição da matriz energética eficiente e adequada para redução de custos.
Quem se interessa por isto? Doutores em física, engenheiros elétricos? E o povo
pagando mais caro a tarifa da energia elétrica e dos ônibus.
A matriz energética, é um conjunto de fontes de energia
ofertado no país para captar, distribuir e utilizar energia nos diversos
setores, representando a quantidade de energia disponível, podendo ser de
fontes renováveis e menos sujas ( hidrelétrica e solar) e renovável, sendo também
mais suja. E o que isto tem haver com a tarifa de energia e do ônibus? Vamos
pensar: Aqui em Pernambuco, pela geografia, temos muitas linhas de transmissões
cortando o Estado. Assim há a hidrelétrica de Itaparica, que fica aqui em
Pernambuco, uma das maiores do país e tem-se também as eólicas. Ainda tem-se a
possibilidade de criar-se a Usina Nuclear em Itacuruba, o local geograficamente
mais adequado. Só que num curto prazo, é inviável. Isto do ponto de vista
econômico. Hoje, com Xingó, o Nordeste exporta energia. A verdade: energia
solar e eólica, vem salvando o país.
Só que os parques eólicos, trazem problemas. Desde degradação do
ambiente a desmatamentos da caatinga, que causam inúmeros problemas ou
tragédias ambientais. Em vários locais, tragédias irreversíveis e abandono de área
rural por conta do barulho da usina e impactando os usuários com doenças do
tipo: distúrbios do sono, dor de cabeça, pressão nos ouvidos, taquicardia e
pânico, etc. No entanto, boa parte do parque eólico, fica colocado longe das
habitações.
Os 7 tipos de energia renovável
conhecidos até ao momento:
Energia Solar Energia renovável obtida através
da transformação da energia luminosa do sol em elétrica.
Energia Eólica Tipo de energia renovável obtida
através da transformação da energia cinética dos ventos em elétrica.
Energia Hidráulica Modalidade de energia renovável
obtida através da transformação da energia cinética dos cursos de água em
elétrica.
Energia Geotérmica Energia renovável obtida através
da transformação da energia térmica das águas quentes e vapores do interior da
Terra em elétrica.
Energia Maremotriz Tipo de energia renovável obtida
através da transformação da energia cinética das ondas e marés em elétrica.
Energia do Hidrogénio Energia obtida a partir da
combinação entre o hidrogénio e o oxigénio, que liberta energia térmica,
posteriormente convertida em eletricidade.
Biomassa Energia obtida durante a
transformação de derivados de organismos vivos para a produção de energia
calorífica, que é de seguida convertida em elétrica.
Lembram dos
ônibus elétricos? Qual o objetivo da retirada dos mesmos de circulação? A haste
ou banana caia, levava-se choque. Diziam ser lentos e, hoje se ver que nada
disso era de fato uma total verdade.
Em pleno
2024 e investe-se em matrizes energéticas não renováveis para o transporte
público, como petróleo e gás natural. Haja absurdo? Nem tanto.
Ouvindo os
especialistas, o Brasil tem 85% de potência elétrica instalada renovável, mas a
matriz energética depende em 50% do petróleo, gás natural e carvão mineral. A
matriz elétrica está dentro da energética. Fonte solar e eólica, são boas,
cresceram e muito no Estado, como trazem também problemas
Na capital paranaense, circulam ônibus a gás natural e
híbrido, ou seja, elétrico e biodiesel. Aí sim, há cuidado com o meio ambiente,
dos impostos dos trabalhadores e da qualidade de vida da população bem como dos
trabalhadores do setor de transportes.
Assim de volta a Pernambuco, o Conselho
Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) ou EMTU disfarçada ou ainda,
Conselho de Aumento de tarifa do péssimo transporte público da Região
Metropolitana do Recife, junto ao Governo de Pernambuco vai implantar
o Bilhete Único ao valor de R$ 4,10 para Recife e Região
Metropolitana, sem aumentar a tarifa para o passageiro das linhas.
Lembrando que em 2023, este mesmo Governo, não
concedeu aumento da tarifa, em compensação, reduziu a frota em 200 veículos,
aumentando assim o intervalo entre as viagens. Mesmo nas férias escolares,
ônibus completamente lotados. Lembram? Em suma a proposta nada mais é, do
que congelar a tarifa. Num dejavu, vamos retornar a proposta do finado Eduardo
Campos.
Talvez assim (para servir de exemplo) a estação em
frente ao Shopping North Way no Paulista, finalmente seja inaugurada. Alguém
duvida? Daí, na utilização das linhas integradas, o passageiro poderá
realizar até cinco embarques em duas horas de utilização do
sistema. E também lesado, sem ser ressarcido, como infelizmente acontece.
Também não ter ônibus com ar condicionado na totalidade do determinado por lei,
mas garantindo o lucro empresarial e vida útil dos ônibus, que rodam bem menos
e o passageiro adoece muito mais. Só no Paulista, mais de 342 mil habitantes.
Equivale a 6ª população do Estado, 18ª da Região Nordeste e 80ª do
Brasil. Se todos resolvessem usar o pífio sistema de transportes? No
entanto, quem quer saber do caos? O governo, deputados, empresários,
sindicatos? Quem?
A estória de benefício a 700 mil pessoas, é
redundante. Haja visto, nos cálculos frios, o suposto "benefício" já
tem imposto atrelado. Ou seja, aporte adicional anual em favor dos
usuários de aproximadamente R$ 60 milhões, que cai na conta de quem e sai de
onde? Se o empresariado tivesse prejuízos, por que não quebraram, ou desistiram
do ramo? Pode ser (quem sabe...) amor aos usuários?
Vejamos o que reza a cartilha da Urbana, que
representa os empresários: há o anel A -
R$4,10, B- R$5,60 e G- R$ 2,70. Como pagar de Jardim Paulista Baixo, ao centro
do Paulista, que dista 6 Km, que seria o anel G, o mesmo valor da tarifa de
quem sai de Itamaraca ao Recife ou seja, 44 Km? E outro detalhe: quem quer
e pode pagar por uma qualidade melhor, não tem o opcional, como existe no outro
mundo, ou seja na área metropolitana sul. Aí vem com discursos de
excelência? Pensam que todos não pensam?
A prova viva: esperar um bus de Jardim Paulista
Baixo ou Alto, cuja população ultrapassa 28 mil habitantes ou Mirueira com
população próxima de 20 Mil habitantes. O transporte público é no papel uma
coisa, de fato, quase invisível, sendo (na teoria) serviço fundamental para
permitir acessibilidade e resolver questões fundamentais, tais como: trabalho,
saúde, escola...e quando dar, lazer. Já na prática...? Principalmente a noite
ou no no fim de semana, para trabalho, estudo ou lazer? Os empresários e administradores
do governo, tem carro próprio ou do estado nos deslocamentos. Já os
usuários, para trabalhar, estudar e ter um lazer no fim de semana? Praticamente
quase que inexiste. Exceto, aos heróis da resistência.
Aos motoristas, sobrou jornada dupla. Na
legislação, não pode dirigir e utilizar celular, mas no coletivo, pode dirigir
e passar troco. Fruto da ideia doentia e imbecil. Cobradores, estes que
garantiam mais segurança nas viagens, para motorista e usuários, todos
desempregados. E os ônibus: são menores, estreitos e com mais espaço,
para o usuário fazer a viagem a pé. Sem falar na buraqueira e no enfrentamento
da obra feito a da PE-15, que pelo tempo é faraônica.
Nos Terminais de integração: telão para só inglês
ver o horário. Não funciona. Mas tem duas horas para chegar ao destino dos
tecnocratas. Outro ponto: o usuário que arriscar-se a atravessar na faixa,
dentro da integração, espera para ver o resultado de quantos motoristas
param?!. E as filas? São sensacionais. O sujeito já foi assaltado com a tarifa
exorbitante e, com um trajeto, onde é condenado a chegar atrasado. Daí, tem de
entrar noutra fila, passar por uma espécie de ordenador de fila, tipo curral e,
passará novamente o cartão. De sentado, agora muda o status, seguirá a
pé.
Nas estações, outra aventura. Uma tem ar
condicionado, outra condicionado pelos vidros quebrados e sem segurança. Há
estações em que a tarifa é paga pelo usuário aviltado e noutra, tem tarifa
zero. Invadem sem dó ou piedade e com tom de altivez.
Saída dos usuários dos ônibus para as estações? Há
a tentativa da quebra do princípio da impenetrabilidade da matéria. Ou seja,
dois corpos distintos, não podem ocupar o mesmo lugar no espaço. Quem disse? Na
estação, Newton não é levado muito a sério; e os motoristas ainda dão uma força
a mais, fechando a porta com o usuário entre o ônibus, a estação e o asfalto.
Valendo o descaso para todos, indistintamente. Raça miserável.
A grande verdade, é que tais detalhes são poucos,
diante do descalabro que se segue desde o pouco quantitativo de veículos, que
esbarra na higienização deprimente dos banheiros, alia-se falta de segurança,
de limpeza; falta de investimentos e de fiscalização nos terminais. Afinal, a
população aumenta, pessoas (no entender dos especialistas) não precisam
deslocar-se, daí, menos veículos coletivos. Afinal, os empresários estão muito
preocupados com a poluição e o meio ambiente.
Concluindo: o bilhete único já opera em diversas
cidades do Brasil. O que buscamos de fato por aqui, é a tarifa zero, com ônibus
de qualidade e respeitando o meio ambiente, tal qual, importantes cidades do
país, que já operam. Os Deputados não tratam de matrizes energéticas, de
adoecimento ou doença do usuários. A discussão é déficit ou superavit de quem
financia a campanha? Qual foi a última consulta pública feita a população sobre
o tema do transporte? O que é tratado sobre sustentabilidade, gás natural,
biometano?: O que se trata do elemento ambiental ou social?
Com a retomada dos incentivos, sem discussão de
política de fato da matriz energética que possa reduzir custos ao governo, como
subsídio do diesel e ajuda ao meio ambiente. Tais pontos trazem de volta as
experiências com ônibus elétricos, híbrido, biodiesel, a gás natural ou metano,
com transição energética de fato. Além da discussão viária (tem locais que não
passam ônibus), e discutir sobre modal
de transportes e... hidrogênio verde. Passando disto, será que há como copiar o
modelo da tarifa zero?
03 setembro 2023
IMPOSTO SINDICAL VOLTARÁ OU NÃO? O QUE O GOVERNO PROPÕE?
Uma proposta será apresentada por centrais sindicais , em acordo com entidades patronais, por meio de intermediação do Ministério do Trabalho. Depois, o texto será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, só então, será encaminhado ao Congresso Nacional.
"Para representar bem os trabalhadores, os sindicatos precisam ter capacidade. Quem pode propiciar essa condição aos sindicatos é a categoria, e a decisão deve ser por assembleia", argumentou Marinho.
O que vai mudar?
Como era antes? Antes da reforma trabalhista, aprovada em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer, todo funcionário celetista contribuía obrigatoriamente com seu sindicato em valor referente a um dia de trabalho no ano.
Como é hoje? Atualmente, a contribuição sindical segue nos moldes anteriores a 2017, mas sem a obrigatoriedade. O trabalhador que não quiser contribuir com seu sindicato precisa enviar um carta à entidade se posicionando contra a contribuição, a fim de não ter o desconto feito na folha de pagamentos.
O que pode mudar? De acordo com Marinho, o governo vai propor apenas uma alíquota máxima para a contribuição sindical, que continuará sendo opcional, a depender de votação em assembleia de cada sindicato.
De quanto será a contribuição sindical? Ainda segundo o ministro, as discussões giram em torno de impor um teto de 1% do salário anual dos trabalhadores, o que é mais que o dobro do praticado atualmente.
"Mas isso é o teto. A assembleia [de cada sindicato] pode decidir que é 0,5%, pode decidir 0,25% ou 0,75%. A assembleia pode decidir que não é nada", disse Marinho na última semana.
Quando a contribuição será paga? A nova contribuição será votada em assembleia sindical quando houver uma negociação entre patrões e empregados com intermédio do sindicato. Segundo Marinho, é como se o sindicato estivesse cobrando pela prestação de um serviço aos trabalhadores. O valor que for aprovado em assembleia terá que ser pago por todos os funcionários beneficiados pelo acordo, sejam eles sócios, ou não, do sindicato.
Negociação condicionada. Embora o texto final a ser proposto ao Congresso ainda não esteja pronto, o jornal O Globo, que teve acesso às discussões, informa que as negociações estarão condicionadas à aprovação do pagamento da contribuição. Ou seja, se a assembleia do sindicato não aprovar um pagamento, negociações não serão realizadas pela entidade.Importância das convenções coletivas. A advogada trabalhista Claudia Abdul Ahad Securato, sócia do escritório Securato e Abdul Ahad Advogados, afirma que os acordos entre patrões e empregados intermediados por sindicatos são importantes porque "suprem uma lacuna importante na relação empregado-empregador, pois existem lacunas deixadas pela CLT, pela legislação, e principalmente pela morosidade na promulgação de novas leis específicas para todas as categorias de empregos no Brasil".
Possíveis problemas. Na visão da advogada, esse pode ser um dos desafios do novo modelo se, de fato, for apresentado no projeto a possibilidade da negociação ser condicionada à aprovação do pagamento da contribuição sindical. Uma possibilidade é que negociações fiquem travadas se os trabalhadores não aprovarem o pagamento.
Imposto sindical é uma possibilidade? O governo está tentando afastar qualquer discurso de que o imposto sindical, nos moldes pré-2017, possa voltar. A medida é impopular entre empregadores e também entre centrais sindicais, que são favoráveis a um financiamento independente, como o proposto atualmente. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta semana que uma possível volta do imposto sindical "não passa no Congresso".
do IG/Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
30 agosto 2023
GREVE DOS PREFEITOS, SINALIZAÇÃO DE CAOS MUNICIPAL. APERTO FUNCIONAL
A greve dos Prefeitos que acontece neste dia, esta precisa como qualquer movimento, ser politizada no sentido de fazer-se entender, o motivo e que se faz necessário. No caso dos prefeitos, a greve é um protesto contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS.
A manifestação busca captar mais recursos aos municípios. A reunião que aconteceu em Brasilia , foi no sentido de colocar os parlamentares federais na roda, onde boa parte dos tais, só movimenta-se quando interessa. Afinal, Deputado conversa com Prefeito? A população busca estreitar o canal com Deputado e Senador, minimamente via rede social? Estes são eleitos nos municípios, mas quase sempre só aparecem no período eleitoral. Quanto as verbas parlamentares, existem municípios que devolvem por não ter competência de execução. Outros sequer tem projeto executivo, para captação. Mas, querem ser município, de verdade, ou de fato, pseudo. Sequer, demonstram a necessidade e relevância do projeto. Nem possuem capacidade técnica e de gestão. Não aguenta com o pote, pega-se na rudia?
A pergunta que não quer calar: para que tantos municípios no país? Há municípios em regiões do estado que juntando uns quatro, não dá em termos de população, um bairro numa Cidade da RMR. O que dizer de arrecadação? Tudo fruto da irresponsabilidade política, temos atualmente o caos. Outro detalhe: como gastam os prefeitos? A atual briga com o governo, pelo dinheiro, nada mais é que a soberba, com o fruto dos impostos municipais. Não se mora exclusivamente na federação. Tem-se um terreno, numa rua, no bairro que loca-se no Município.
Só que há uma grande preocupação entre os servidores municipais, pois de acordo com a CNM, a Confederação dos Prefeitos, a distribuição da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para o segundo semestre deste ano pode diminuir. O FPM é uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O governo federal mexeu na mecânica de arrecadação que deve impactar a gestão com a mudança do IR e com a Reforma Tributária, cujo inocentes, afirmam que irá reduzir desigualdades. Vai ter comunismo e onde existe, resolveu a situação? As mudanças mexem também com o IPI. O que a gente sabe, políticos trabalham para a política. Gestão publica, administração de verdade, cabe aos técnicos, quebrarem a cabeça por conta de irresponsáveis.
O governo federal, por exemplo, veio com a nomenclatura de arcabouço fiscal, e de fato, nada mais é do que aumento do teto de gastos. Aumenta o número de ministérios, cabide de empregos, para vislumbrar uma governança com participação direta do povo que elege pessimamente a representação. Se indagar, no dia de hoje, em quem votou para deputado estadual, a maioria não sabe. Mas a saúde e a educação a nível estadual, esta deixa a desejar está sendo fiscalizada pelo Tribunal de Contas, TCE. Onde estão os representantes das Micro e Macro regiões do estado, qual o relato de ações, proposições e êxitos?
Lembrando que Pacto Federativo está na Constituição de 1988, onde prevê os gastos de estados e municípios, 25% da receita arrecadada com impostos deve ser gasta com educação, para a União esta parcela é de 18%. Para a saúde, em estados o valor é de 12% da receita e para municípios é de 15%. Em 2019 o governo entregou ao Congresso o Projeto com as reformas ao Congresso. Neste ano, em Janeiro, o Congresso aprovou.
O governo de Pernambuco, já enviou mensagem a Assembleia Legislativa, ALEPE no sentido da adequação de tributos. Deve reduzir IPVA e aumentar ICMS. Nada se fala na ALEPE. Num dia de sábado ou feriado, explode a bomba. Já a gestão municipal sendo desorganizada, que vive de pão e circo, numa crise, começa a espernear.
Dados da CNM afirmam que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos. A diminuição das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Além disso, foi apontado um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dentre as reinvindicações dos prefeitos, estão um aumento de 1,5% no FPM, uma redução da alíquota patronal do INSS para 8% aos municípios até 156 mil habitantes, uma recomposição do ICMS, o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma ampliação da Reforma da Previdência para os municípios. Daí não tem uma perspectiva nada agradável para os servidores. Cabe acionar as entidades representativas das categorias e, apelar para não cair nas mãos de líderes pelegos.
25 agosto 2023
ESTADO LAICO PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
18 agosto 2023
CPMI: HACKER X BOLSONARO
Ontem, quinta-feira 17, o hacker Walter Delgatti, esteve depondo na CPMI, disse que o ex Presidente Bolsonaro, pediu invasão de urnas e que foi assegurado indulto caso fosse preso. Disse ainda que a Dep Zambelli, prometeu-lhe emprego para cuidar das redes sociais dela. O pinga fogo esperado com o Sen, Flavio Bolsonaro, não aconteceu da forma que esperava-se.
A Sen. Damares, tentou provocar e também não deu certo. O Dep. Rubens Pereira (PT/MA) perguntou ao hacker se ele temia pela vida. Resposta do hacker Walter Delgatti: "Sim, no momento temo por minha vida. A Sen. Soraya Thronicke (PODE-MS), foi na mesma linha, mostrou supostos áudios e fotos, relatando o risco de vida do hacker. A relatora da CPMI solicitou que o hacker entre no programa de proteção as testemunhas.
O embate pesado mesmo, foi entre o Sen. Moro (UNIÃO-PR) e o hacker. O Sen Moro buscou descaracterizar o depoente, por conta de inúmeros processos, ilicitudes e rancor por conta da vaza-jato. O hacker por ser classificado pelo Senador Moro de estelionatário, não seria anulado o depoimento, pois as provas são quem dão sustentação a fala. O hacker por sua vez, bateu de frente chegou a chamar Moro de criminoso contumaz e ironizou desculpa. Lembrando que o hacker réu confesso, teve acesso as conversas privadas de Moro. O hacker também confirmou que ia ao Planalto. O Senador da República, filho de Bolsonaro confirmou a ida do hacker, e aí cabe a pergunta: O que um estelionatário foi fazer lá? O detalhe foi que o hacker aceitou fazer acareação com Bolsonaro e Zambelli.
O hacker disse que tomou café com Bolsonaro, e conforme fala, lidava com a cúpula do Ministério da Defesa, afirmando que ditou o relatório final para desacreditar o TSE e urnas eletrônicas. O que casa com a minuta encontrada do golpe, aquela do fechar o TSE. Por tabela, desmente quase todo depoimento do ex Ministro da Justiça Anderson Torres, que foi saudado pelos parlamentares evangélicos na CPMI, tido como inocente.
O Ministro do STF Alexandre de Moraes que foi citado pelo hacker como ter tido grampeado o telefone, ordenou a quebra de sigilo bancário do ex Presidente Bolsonaro e da sua esposa Michelle. Daí pode favorecer uma provável investigação e daí seguir outro caminho.
Por sua vez a cúpula da PM-DF está presa, por conta dos atos de 08 de Janeiro; até por planejar prisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes. A verdade é que Bolsonaro tinha certeza da reeleição, para propor até sobrepor aos poderes. Isto pela fala do próprio Bolsonaro, quando tratou de "hacker do bem" numa live em 2021
e, na fala do hacker ontem a CPMI.
A PF segue todo dia batendo, a mídia traz novidades diariamente que vão minando a suposta credibilidade do ser que notabilizou-se pelo lema da anti corrupção. A PF segue construindo argumentos sólidos para finalizar o processo. Afinal, não há pressa para prisão do mesmo, há sigilo fiscal para investigar, ou seja, corrupção, movimentações milionárias e repasse a Bolsonaro que precisam ser provados.
A defesa de Delgatti por ser criminalista, sabe o trâmite e o objetivo é proteger e soltar o preso. A defesa de Cid, deve está buscando o mesmo. O Presidente do PL segue calado e a defesa de Bolsonaro também. Já o Ministério da Defesa..., bem, vamos esperar os próximos acontecimentos. Se tudo que foi dito pelo hacker Delgatti for comprovado, haja visto parte disto a PF já sabia, complica a vida dos generais e do Bolsonaro que nega versão do depoimento. Resta saber quais?
11 agosto 2023
FLAMENGO ELIMINADO DE FORMA DEPRIMENTE
A verdade é que o Flamengo não vem jogando bola no Brasileirão, há muito tempo. Dinheiro, não joga bola e sendo mal aplicado? Gasta muito mal. A prova foi perder os quatro títulos que disputou. Vende jogador e compra ex jogador. Fez uma partida fora da curva na Copa do Brasil contra o Grêmio. Dá a entender que foi pura sorte.
Lembrando que a régua no Mengão é alta. Daí, após pensar que deu-se bem, foi para a segunda partida no Paraguai, contra um time azarão, ruim, sem nada no balaio, com uma jogada só, mas, (quem sabe) pensando no Fluminense?
O Olimpia, teve foco e uma jogada que repete-se. E o Flamengo, com todo dinheiro da América, não observou o adversário. A diretoria ficou especialista em fazer post na rede social, contratar mal e seguir com briga interna.
Obviamente que ninguém duvida da capacidade dos jogadores do Flamengo, que são tecnicamente no nome, acima da média de atletas do Corínthians, Palmeiras, Fluminense, Botafogo... e daí os outros... Mas o que o Flamengo, time mais rico do Brasil vem conquistando? Para quem queria vencer o Real, perdeu do Al Ahli, levou um já vai do Fluminense, depois do Maringá; domingo passado foi a vez do Cuiabá, e hoje levou a virada do O-lim-pi-a-da?
No jogo, o time carioca, abriu o placar e não teve atitude de Libertadores. A defesa milionária, uma vergonha, com os medalhões Felipe Luiz, David Luiz, Fabricio, Gerson, Allan? A defesa vem falhando, os volantes não marcam e são seis gols em duas partidas. Hoje, três gols de escanteio e um, que o adversário, sequer saiu do chão. Já a imprensa, querendo sufocar só os pratas da casa da defesa. E as substituições? Se o time precisava fazer gols, como não colocar o atacante Pedro, em campo?
A derrota de hoje, torna o Flamengo (no ponto de vista radical) pior do que o Vasco no custo-benefício; e desempenho em campo, igual na desorganização, por ter um elenco mega caro, um time feito os piores, próximo do Santa Cruz. Pois a primeira fase do Flamengo na Liberta, num grupo fraco, uma vergonha. Obviamente, que o Flamengo hoje também foi roubado.
O gol que o VAR anulou, levaria a partida aos pênaltis e quem sabe o Flamengo, pudesse passar as quartas. Não justifica, mas ameniza a ironia e apatia. A arbitragem de Wilmar Roldan, péssima como sempre. O Flamengo, foi muito pior, pensando que joga com o nome, estando fora da Liberta. O que esperar? Esperar. Ganhar a Copa do Brasil? Obrigação sendo muito pouco. Ganhar o brasileirão? Só uma zebra.
07 agosto 2023
ZEMA: DE VOLTA O IDEAL DE SEPARTISMO BRASILEIRO?
Romeu Zema, o mesmo que explicou publicação com frase do ditador Mussolini e depois comentou e desculpou-se que as regiões sul e sudeste, tem mais trabalhadores que pessoas que vivem de auxílio. Voltou a carga neste fim de semana, defendendo uma frente sul-sudeste, contra o norte-nordeste, cuja fala é entendida como separatista tendo forte tom anteriormente entendido como xenófobo.
Há também, fortes indícios (o que comenta-se) do mesmo sofrer preconceito ou uma espécie de bullying, pelo seu jeito de falar com forte sotaque. Isto ao meu ver, não o desmerece pelo senso crítico, com ideias interessantes como governador e candidato a presidente da república na última eleição. Agora, com este discurso e pretendendo ser candidato a presidente em 2026, com esta fala?
Já o Consórcio Nordeste emitiu uma nota oficial contra a fala preocupante de Zema, segue na linha de união, com slogan "o Brasil que cresce unido" negando o separatismo. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também rebateu nas redes sociais a fala "separatista" de Zema, Resumindo disse que o Nordeste deve, sim, receber atenção do País, para compensar históricos descaso e indiferença.
Resumindo: a fala de Zema, com o histórico de extremista de Bolsonarista, e de quem não desmanchou o palanque, somando isolacionismo e falta espaço no governo, com perdas numa futura e eventual reforma tributária, encaminha-se dentro de uma linha retrógrada para chamar atenção. Não há nada novo no seu discurso. O movimento separatista é para chamar atenção do governo federal e fazer retaliação. Com forte tom de xenofobia, busca desmerecer a região nordestina, que sempre foi preterida a nível federal pelos governos anteriores. Com o atual governo e investimentos na região, causa inveja. Afinal, Zema é empresário. Lembrando ao Governador Mineiro, que inferioridade, reside sim, mas, a nível de renda e investimentos na região nordestina, e só.
29 julho 2023
COPA FEMININA: PIA ERRA, BRASIL PERDE DA FRANÇA E SE COMPLICA
A Seleção brasileira comandada pela técnica Pia Sundhage, estreou com uma goleada contra um time fraco do Panamá (4 X 0), e foi fantástico. Mostrou erros de postura tática e de transição, mas venceu e dá a impressão de convencimento. Em minha concepção, hoje faltou um estudo da adversária França, sendo importante uma análise detalhada do estilo de jogo. Suas principais jogadas e estratégias, permitindo que a equipe identifique as fraquezas do oponente e desenvolva um plano tático para neutralizá-las. Só que não foi bem isto que aconteceu. Concentraram-se só, e muito mal na Renard, que sequer jogou o que sabe. Ficou na zaga e na vez que subia muito por conta de Ary, mas complicou e, ainda marcou o gol da vitória do time azul (2x 1).
28 julho 2023
ANÁLISE DA GREVE DOS RODOVIÁRIOS
É fundamental que os representantes dos trabalhadores e do setor patronal mantenham um diálogo aberto para buscar uma solução negociada que atenda aos interesses de ambas as partes e minimize os impactos na população. Na teoria é isto. E as responsabilidades?
Vamos começar pelos Chefes dos Executivos? Afinal, os ônibus passam pela Região Metropolitana do Recife (RMR). E a Governadora? Nem a Governadora ou Prefeitos da RMR, posicionaram-se até agora. O governo do estado tem responsabilidade de gerenciamento, junto ao consórcio, dividindo responsabilidades com os municípios. Até agora, só o Recife está dentro do sistema, afinal, 80% dos ônibus, passam dentro do Município. Depois, Olinda, resolveu aderir ao consórcio.
A verdade é que há alinhamento político e, sem o Recife a EMTU disfarçada de Consórcio, já era. Lembrando que há pouco tempo, a Governadora Raquel Lyra, falou em rede, no episódio do metrô. E com os ônibus, que é responsabilidade da mesma? Absolutamente nada, até agora. Nem ninguém do governo do estado. O certo é que haverá reunião ou julgamento do dissídio prevista para esta sexta-feira; era nesta manhã, e agora, logo mais as 14 horas. Se der errado? Só que a Justiça do Trabalho não trabalha no fim de semana. Daí, tudo indica que a greve deve avançar até a próxima semana. Vamos torcer que não.
Porém, a expectativa é mesmo para esta Sexta-Feira. Enfim, há sempre cenário, para aumento da tarifa. O setor empresarial faz o jogo de cena junto ao sindicato, e os usuários, pagam sempre a conta. O estado sempre coloca o dinheiro, ou seja, já foram R$200 Milhões, que é absolutamente nosso, dos usuários via impostos. Vai ter aumento da tarifa? Por enquanto, a Governadora Raquel, não vai querer aumento no início da sua gestão. É a lógica. Mas que a majoração da tarifa, virá, isto é certo. Uma vergonha, haja visto o serviço de transporte ser péssimo.
27 julho 2023
GOLPE MILITAR NO NIGER PREOCUPA CRISTÃOS
No passado, igrejas, casas e estabelecimentos de cristãos foram destruídos durante regime militar
do Portas Abertas
Cristãos pedem oração após golpe militar no Níger (foto representativa)
Uma coalizão de forças democráticas formada pela sociedade civil, sindicatos e grupos de partidos políticos pretende anunciar a realização de uma manifestação amanhã, 28 de julho, a partir das 14h na capital Niamey e em todo o país para apoiar o exército e reafirmar a sua posição de dizer não às forças militares estrangeiras na região.
Golpes militares na região
A região do Sahel está ganhando a reputação de "cinturão golpista". O golpe no Niger é o nono na região na última década. Mali e Burkina Faso, dois países vizinhos do Níger, vivem sob um regime militar articulado por jihadistas. De acordo com a agência de notícias BBC, os líderes militares das duas nações se desentenderam com a França, pois preferiram se aliar ao grupo mercenário russo Wagner do que aos exércitos de países do ocidente na luta contra grupos extremistas.
A situação dos cristãos do Níger
O irmão na fé suplica: “Por favor, ore pela estabilidade do país porque há muitos rumores nas redes sociais. Intercedam também pela igreja no Níger e que esse novo regime a favoreça”.
Pedidos de oração
- Clame pela paz no Níger, para que os governantes tenham sabedoria e decidam pelo que é melhor para toda a população.
- Peça para que o Senhor console o coração dos cristãos e os guarde de qualquer perseguição promovida a partir do golpe.
- Ore para que os cristãos consigam testemunhar sobre o amor e a provisão de Deus em todas as comunidades do Níger.