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09 março 2025

LAGOA DE JARDIM PAULISTA REVITALIZADA, É POSSÍVEL.

 A Lagoa de Jardim Paulista Baixo, está passando mais uma vez por uma limpeza superficial. O que a população local de fato  necessita, além das constantes operações superficiais? Obviamente de limpeza total. Com dragagem,  retirada do lodo sólido, vegetação morta e solo contaminado. Instalar filtros para combater a proliferação via poluição com as algas. Isto, depois de resolução adequada, simples e barata (em relação ao custo ambiental) no que tange ao derrame de esgoto residencial, ao longo do lagoa. 

Além da remoção de resíduos sólidos e dejetos de animais. Estes vem contribuindo para aumento de cianobactérias, que prejudica a saúde humana e animal. Daí, eliminando tais elementos nocivos, tem-se outra aparência da lagoa e renovação da qualidade da água, como nos anos anteriores a construção e habitação da vila de Jardim Paulista Baixo.

Só que, faz-se necessário diagnosticar a fundo a problemática. Onde teve avaliação técnica? Analisar a qualidade da água (níveis de oxigênio, metais pesados, coliformes fecais). Já o  identificar fontes de contaminação, muito óbvio, claro e evidente. Tal qual mapear pontos de despejo de esgoto e atividades humanas impactantes. Esta parte tem-se ruídos.

Para tal, tem-se de ter diálogo com a comunidade. Saber perguntar, ouvir bem e, não só escutar com câmeras ligadas e voltadas as redes sociais. Entender as razões do despejo, bem como a falta de infraestrutura que causam os impactos na saúde de todos. Isto de forma direta e indireta e do ponto micro e macro. Impactando até a economia municipal, elemento substancial da politicagem ao longo dos anos.

Nós da Mix Paulista, indagamos a Empresa concessionária pela parte do Esgoto do Paulista. Esta, através da representante, estava autorizada a falar tão somente  da parte do recolhimento de óleo de cozinha.


Outro detalhe que se faz necessário é, agir com celeridade  em nossa lagoa. Isto consiste no interromper a fonte de poluição. Agindo na infraestrutura sanitária: construir redes de esgoto e interligar estações de tratamento, para substituir o despejo irregular. Uma saída.

No entanto, entendemos como alternativas de baixo custo para o local: Fossas sépticas biodigestoras ou wetlands construídos (sistemas com plantas para filtrar efluentes).

Ao nosso ver, também é fundamental o chamar a comunidade para a educação ambiental, estreitando a parceria. Para tanto, faz-se necessário realizar campanhas para conscientizar sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente.  Envolvendo todos os atores: Moradores, ACS, ACE, UBS, Grupos Religiosos,  Escolas, Associações e líderes locais, Conselho de Meio Ambiente,  Câmara de Vereadores e Prefeitura.

Bem como especialistas  em projetos de preservação que falem de modo prático e objetivo, de como e o que cada um deve fazer, para ter êxito na empreitada. Impossível? Com boa vontade se faz milagre. Outro detalhe importante é a fiscalização. Parceria com órgãos ambientais para multar despejos ilegais (através de execução ou de criação de legislação vigente).

Toda esta temática, nós da Mix Paulista ou mais específico, Blog do Adalberto Filho, abordamos há tempos atrás. Desde que o nosso atual Prefeito, era Deputado Estadual. Quanto a valorização do meio ambiente e coleta seletiva em Jardim Paulista Baixo. Junto aos adolescentes e pais dos mesmos membros da AD em Jardim Paulista Baixo, trabalhou-se no recolhimento de garrafas pets e óleo de cozinha.   Agora, o Prefeito, mesmo com escassez de recursos, onde somos sabedores, pode fazer mais em prol da revitalização da lagoa.


Enfim, o que queremos saber de verdade, como e se vai haver despoluição da Lagoa? Esperamos que sim. Remoção de resíduos superficiais sempre vemos. Mas, quanto a retirar lixo, sedimentos e matéria orgânica acumulada (dragagem controlada)?

Tratamento da água: fontes para aumentar oxigênio dissolvido. Usar bactérias benéficas, plantas aquáticas (como aguapés) ou carvão ativado para degradar poluentes e colocar barreiras físicas ou redes, biofilmes para impedir entrada de novos poluentes. Assim tem-se controle de eutrofização, ou seja, reduz-se nutrientes (nitrogênio e fósforo) com algicidas naturais ou filtragem.


O que fazer para o restaurar do Ecossistema - reintrodução de espécies, vegetação nativa nas margens (barreira natural) e reintroduzir peixes e microrganismos. Recuperação do entorno. Isto novamente, pois parte da população, retirou até as pedras que margeavam a lagoa. Há uns trinta anos atrás. Agora, tem-se a proposta possível do criar áreas de proteção permanente (APPs) e cercar a lagoa para evitar erosão. Tudo com monitoramento contínuo, acompanhados de parâmetros de qualidade da água e biodiversidade.


Para manutenção e sustentabilidade, temos de focar na gestão participativa. Através de  comitês com moradores para cuidar da lagoa e reportar problemas. Buscar incentivos econômicos para desenvolver projetos de ecoturismo e até  pesca sustentável nas redondezas. Tudo com políticas públicas, leis locais de saneamento e de  proteção hídrica.


Para tanto, temos desafios e também soluções. Quanto a falta de recursos: busca-se parcerias com ONGs, governos e empresas (ex.: programas de compensação ambiental). Possível resistência da comunidade? Basta oferecer alternativas práticas (ex.: saneamento acessível) e mostrar benefícios (água limpa, saúde, e até emprego ou geração de renda). Estabelecer metas como planejar ações em etapas, priorizando o corte do esgoto e a recuperação gradual da lagoa.


Exemplo de Sucesso - Lagoa da Pampulha, Belo Horizonte  (MG), onde teve recuperação com dragagem, ETEs, educação ambiental e criação de parques urbanos. Lembrando a revitalização é possível, mas depende de compromisso coletivo e investimento contínuo. Atraindo e gerando vida ao local.  

No entanto cabe a observação pertinente: A questão do querer fazer é importante, mas o saber como fazer, com estudos específicos, projeto definidor, atores com uma PPA ou seja (População + Prefeitura e Compesa), equipamentos, comunidade no centro da discussão é muito mais eficaz. Espero ter ajudado.

20 fevereiro 2025

MEA OBSERVATORII: A HISTÓRIA QUE SE REPETE

A Procuradoria Geral da República (PGR), enquadrou todos os indivíduos envolvidos nos episódios pós eleição de Golpe de Estado até os atos de 08/01. O fato é que até as penas conferidas, observando a dozimetria, tudo feito de forma equivocada. Isto fala colhida de quem entende da operação do direito. O Supremo Tribunal Federal (STF), entende-se, não julgar pessoas comuns. Até nisso, há equivoco.

O Ministro Alexandre de Moraes, tem realizado ações, onde vários juristas dizem que, não existe respaldo na Constituição.

Junte a  sociedade em sua grande maioria, mesmo polarizada,  triste com as atuais  ações do Supremo Tribunal Federal (STF). A Lava jato por exemplo e o voltar atrás nas decisões, com devolução de fortunas a réus, confessos por ilicitudes.  Foi uma vergonha sem tamanho. O STF atualmente trabalha dentro do contexto político e não jurídico, como no caso de anular os atos da Lava jato contra o Palocci. No entanto, o que o Ministro Toffoli esquece na sua decisão, é que o réu Palocci é confesso e não é culpa do método do Moro. Assim o respeito e credibilidade ao STF desaparece.

A fala do Lula quanto ao fato das ações da PGR, também foi inoportuna ao dizer que no seu governo haverá julgamento justo. Quem garante tal ação, não é o poder Executivo e sim a Constituição. E assim vamos na avalanche aos equívocos.

Quanto a Bolsonaro e assessores, realizarem pressão pela anistia, redução de tempo da pena. Daí, ele que está inelegível, fazer viagens e apelar para corte internacionais, tudo cópia das ações do PT com Lula ou não?

Como diz a música do Cazuza, quanto ao futuro repetir o passado, fazer campanha como tomar café, deve ter motos e quem vai pagar ?; falar em rádio e até receber Título de Cidadão, para buscar atenuar as delações e tendo também apoio de pastores, isto é opção democrática. Não altera as apurações da Polícia Federal e da PGR. 

Só que, em caso tramitado e julgado e havendo condenação é vergonhoso para quem se diz optar por uma linha ética oposta. A direita repete o erro, pois o Lula foi preso após fazer tudo isso. A história novamente se repete, independentemente de ano político e com equívocos até com a turma para julgar o mérito do grupo citado, dizem especialistas na área.
  

24 janeiro 2025

MEA OBSERVATORII - TRUMP VERSÃO 2.0 X BRASIL

Não é novidade para quase todos, que Donald Trump, um arrogante que tem dinheiro, veio neste segundo mandato, muito pior. Já fez a retirada dos EUA do Acordo Climático de Paris. Trump fez isso em seu primeiro mandato, mas Biden havia aderido ao acordo novamente. O velho Trump também assinou uma carta da Retirada da OMS - Organização Mundial da Saúde, um movimento significativo cortando laços com a agência de saúde pública das Nações Unidas em seu primeiro dia no cargo. Até parece que o seu país, não contribui grandemente para o caos climático. E retirar dinheiro das pesquisa e ações na saúde da África e Ásia, as doenças não chegam nos EUA?  Afinal, ele não acredita em mudanças climáticas ou globalização. Não existe pandemia e, os EUA estão imunes? 

Na justiça, perdoou manifestantes do 6 de Janeiro no ataque a democracia e ao Capitólio, onde nesta semana, teve a cerimônia em absoluta paz. O mesmo disse que o perdão seria para mais de 1.500 pessoas, o que parece cobrir quase todos os acusados. O certo é que perdoou criminosos antidemocráticos, pois também é um; sendo beneficiado pela corte em mais de três dezenas de processos. 

Quer mudar a Constituição americana, até com decreto. Até parece que por lá não tem mais Congresso ou Justiça. Nem o mais duro Republicano, ousou tamanha insanidade. Propôs mudar o nome do Golfo do México. Anexar o canal do Panamá, Canadá e Groenlândia.

Apesar que as propostas e ações do Trump durante sua presidência e campanha política geraram debates acalorados sobre sua conformidade com a Constituição e princípios éticos. 
Basta lembrar da proposta de proibição de entrada de muçulmanos: Durante a campanha de 2016, Trump sugeriu uma proibição total da entrada de muçulmanos nos Estados Unidos. Essa proposta foi criticada por muitos como uma violação da Primeira Emenda, que garante a liberdade de religião.

Outra questão a ser lembrada foi a separação de crianças de seus pais na fronteira: A política de "tolerância zero" que resultou na separação de famílias na fronteira foi amplamente condenada como antiética e uma violação dos direitos humanos, além de levantar questões sobre a legalidade e a conformidade com tratados internacionais.

Também vale relembrar a interferência nas investigações: Trump frequentemente criticou e tentou desacreditar investigações sobre sua campanha e administração, incluindo a investigação de Mueller sobre a interferência russa nas eleições de 2016. Isso levantou preocupações sobre a obstrução da justiça e a integridade do sistema judicial. O que foi de fato feito por lá?

Este ser, foi contra usar e-mails pessoais pela candidata opositora a Casa Branca, mas quanto a uso de fundos públicos para fins pessoais? Houve alegações de que Trump usou sua posição para beneficiar seus negócios pessoais, como o uso de propriedades da Trump Organization para eventos oficiais, o que pode ser visto como uma violação da cláusula de emolumentos da Constituição.

O que dizer da retórica incendiária e incitação à violência: Especialmente em relação a grupos minoritários e opositores políticos, foi considerada por muitos como antiética e potencialmente incitadora de violência, levantando questões sobre a responsabilidade de um líder em promover a unidade e a paz. Hoje se fala com extrema tranquilidade de "paz forçada".

Desinformação e ataques à imprensa: Trump frequentemente atacou a mídia, chamando-a de "inimiga do povo" e espalhando desinformação. Isso levantou preocupações sobre a liberdade de imprensa, que é protegida pela Primeira Emenda.

O debate sobre a constitucionalidade e a ética dessas questões continua a ser um tema relevante na política americana. Trump assinou uma lista de ações executivas de imigração que levarão a uma repressão, incluindo tentar acabar com a questão constitucional da cidadania por direito de nascença, designando cartéis de drogas como organizações terroristas estrangeiras e declarando uma emergência nacional na fronteira sul dos EUA. Para se ter uma ideia, se isso fosse levado ao extremo, mudaria a geografia de  estado até no Brasil, como o caso de  Minas Gerais. Afinal, o que se tem de mineiro nos EUA, impressiona.

Do ponto da economia, o Trump nesta nova versão, ou é mais corajoso, ousado ou irresponsável? Na economia globalizada, tem-se o bate rebate. Na teologia, tudo que semeia colhe. Ele tem sua própria criptomoeda. Vai comer, beber e respirar criptomoeda?  O seu primeiro governo teve diversos impactos diretos e indiretos na economia global, incluindo a do Brasil, onde implementou políticas de protecionismo e tarifas comerciais, especialmente em relação à China, o que afetou as cadeias de suprimento e o comércio internacional. Para o Brasil, isso significou tanto oportunidades quanto desafios que devem se repetir.

Afinal, aqui temos um governo antagônico a Trump e que pensa só em reeleição, sem análise de futuro. Tratar de economia é agradável? Mexer com ativos e, massa de trabalhadores ativos e inativos, é simples?  Tem-se uma oposição eleita e  irresponsável no Congresso, que não pensa o país a frente e sim, opta por um Estado o quanto pior melhor. O mercado, este sempre faminto dita regras, e o povo quase sempre desinformado. Além dos meios de comunicação, com exceções,  maquinando ou maquiando quase tudo.

Junte a  a instabilidade político-ideológica nas relações comerciais globais e a incerteza econômica podem impactar negativamente as exportações brasileiras. Taxas mais altas de produtos para os EUA, gera juros altos e inflação dentro e fora dos EUA. Só que a moeda americana supervalorizada, desvaloriza a nossa. Vamos apostar que a China irá comprar mais d'agente,  deixando os EUA de lado? E se eles entram em acordo,  compram mais, equiparando taxas? Lembremo-nos do episódio da China X Alemanha, na questão automobilística. Os chineses estudaram, especializaram-se e a Alemanha quebrou, comprando veículos justamente dos chineses. No Brasil, a questão é maior de commodities com chineses, mas de tecnologia com americanos.

As políticas de Trump em relação ao meio ambiente e ao comércio também influenciaram o mercado de commodities, que é crucial para a economia brasileira. A valorização do dólar durante seu governo também teve efeitos sobre a dívida externa e a inflação no Brasil.
Em resumo, as ações do governo Trump já tiveram um efeito misto na economia brasileira, criando tanto oportunidades quanto desafios que exigiram uma adaptação por parte do Brasil no cenário econômico global.

No entanto, Dólar alto, gera juros altos e inflação alta estão interligados e pode até chamar uma recessão. Afinal,  dólar elevado torna as importações mais caras, o que pode levar a um aumento nos preços de produtos e insumos que dependem de componentes estrangeiros. Isso pode impactar a inflação, já que os custos mais altos podem ser repassados aos consumidores. Mas, um dólar forte pode beneficiar as exportações, tornando os produtos brasileiros mais competitivos no exterior.

Quanto a juros altos, geralmente são uma resposta à inflação alta. Dizem os economistas, que o crédito, torna-se mais difícil para empresas e consumidores tomarem empréstimos. Isso pode desacelerar o crescimento econômico, com  investimentos e consumo tendência  a cair. Por outro lado, juros altos podem atrair investimentos estrangeiros, já que oferecem retornos mais altos.

E o outro vilão é a  inflação  elevada, esta corrói o poder de compra dos consumidores, fazendo com que produtos e serviços fiquem mais caros. Isso pode levar a uma diminuição no consumo, já que as pessoas precisam gastar mais para adquirir os mesmos bens. A inflação também pode gerar incertezas econômicas, afetando decisões de investimento e planejamento financeiro, gerando até o desemprego.

Em resumo, esses três fatores podem criar um ciclo desafiador para a economia brasileira, afetando tanto o mercado interno quanto as relações comerciais externas. É importante que políticas econômicas adequadas, no comando ministerial responsável, sem passar por Casa Civil ou Secretaria de Comunicação, como se projeta no Brasil, sejam implementadas pelo governo (só que este, também não tem maioria no Legislativo) para reduzir tais efeitos e promover um ambiente econômico mais estável, nestes anos complicados internamente e com Trump do outro lado. Deus abençoe o Brasil.

22 janeiro 2025

ERRO DE GESTÃO CAUSA PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE E USUÁRIOS NO RECIFE E REGIÃO

O  Recife amanheceu nesta Quarta-feira 22, com o sistema de transportes em  quase 80% paralisado. Ou seja, 1,4 Mi de pessoas sem ônibus. A dinâmica da informação corre rápida. Daí tem-se inocentes e culpados. A culpa, segundo os trabalhadores, recaindo nos empresários, que culpam o Governo do Estado.

Assim vamos a lógica: São 09 (nove) empresas com duas lógicas administrativas. Hoje, sete (07) empresas de transportes pararam por conta de falta de pagamento. São elas: Borborema, Metropolitana, Pedrosa, Globo, Caxangá, São Judas Tadeu e Consórcio Recife.  

O que acontece? O Governo do Estado subsidia o transporte público, com nossos impostos. Faz o repasse do subsídio a Urbana-PE que representa os Empresários, no dia 20. Os Empresários (dizem não ter reservas) pagam aos trabalhadores, justamente no dia 20. Assim, um problema de atraso ou de falha de transmissão bancária, temos o prejuízo a classe trabalhadora. Os Prefeitos, Deputados e Vereadores, todos calados.

Enfim há uma lógica insana. Este povo vive noutro mundo? Qualquer trabalhador sabe a data de pagamento e faz sua previsão de ajustes. Revisando  calendário de pagamentos e  verificando todas as suas contas e compromissos financeiros.  

Os Empresários não entram em contato com credores ou não  agilizam flexibilidade nas datas de vencimento. Desconsideram  a automação, sem configurar pagamentos automáticos para contas recorrentes, ajudando a evitar atrasos? Afinal, ajuste de orçamento, visa garantir fundos disponíveis. Também, tem-se o monitoramento das finanças, para garantir que tudo esteja funcionando conforme o planejado. Mas, ao que se ver, nada disso é feito. Daí, o usuário como sempre prejudicado.

O dinheiro, enfim chegou nos cofres dos empresários, que por sua vez fará o repasse aos trabalhadores até o meio dia de hoje. O Sindicato dos trabalhadores diz que, com dinheiro na conta de cada trabalhador
, tem-se ônibus na rua.

16 janeiro 2025

CARTA ABERTA A GESTÃO, ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SAÚDE E LEGISLATIVO DO PAULISTA, QUANTO A C-19


O Ministério da Saúde já publicou as recomendações para adequação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde referente à C-19 no processo de trabalho frente à pandemia. Isto foi no pico pandêmico, tais orientações devem ser observadas sempre. Afinal, o nosso serviço in loco é essencial, no entanto, a pandemia foi declarada desde 2020, daí  reduziu-se o pico dois anos  e meio após, mas quando de fato acabou? Aqui, atenho-me sinteticamente ao documento endereçado a classe trabalhadora, sem tratar como sanitarista.

Destaca-se no documento, ao ACS fazer busca ativa de suspeitos e acompanhar casos, mas garantindo a segurança do paciente e do profissional, tais como: • Não proceder às atividades dentro domicílio. A visita estando limitada apenas à área peridomiciliar (frente, lados e fundo do quintal ou terreno); • Priorizando visita aos pacientes de risco (pessoas com 60 anos ou mais ou com doenças crônicas não transmissíveis como diabetes, hipertensão, doença cardíaca, doença renal crônica, asma, DPOC, imunossuprimidos, entre outras).  • Manter distanciamento do paciente de no mínimo 1 metro; utilizar máscara e/ou cirúrgica; • Higienizar as mãos com álcool em gel e garantir uso de EPI apropriado.

Lembrando que no Município do Paulista, em plena pandemia 2020, não foram disponibilizados EPIs para segurança dos trabalhadores e prioritariamente da sociedade. A justificativa foi procura maior que a demanda, e indisponibilidade dos insumos no mercado.  Daí a ação sindical frente a  gestão, num acordo colocou os trabalhadores em home office, para os mesmos, não serem taxados de vetores pandêmicos. Evitando assim um número maior de mortes. Afinal, mesmo assim, perdemos colegas.

O documento do MS trazia, ainda, importante informação sobre os agentes que deverão ser afastados do contato com o público e realizar outras atividades administrativas, a saber: • ACS que apresentar febre e qualquer sintoma respiratório (tosse, coriza, dor de garganta, falta de ar etc.), deve permanecer em isolamento domiciliar conforme orientação do médico e/ou enfermeiro. • ACS com mais de 60 anos e/ou com condições crônicas (doenças cardíacas, respiratórias crônicas, renais em estágio avançado e em diálise, imunossuprimidos e diabetes) devem trabalhar na unidade de saúde em atividades de monitoramento e administrativas que não demandem atendimento ao público.

A visita domiciliar (VD) caracterizando-se como uma circunstância diferente de cuidado, objetivando à promoção da saúde da comunidade. A VD, atividade do ACS realizada fora da unidade de saúde, permite o cuidado à saúde de forma mais humana, acolhedora, estabelecendo laços de confiança entre os profissionais e os cidadãos, a família e a comunidade, ampliando o acesso da população às ações da saúde, sendo garantido a todos.

Tendo em vista a contexto atual, as visitas domiciliares deverão observar os cuidados para garantir a segurança e cuidados. O registro de visita e de cadastros são instrumentos para serem preenchidos in loco. O Ministério da Saúde não recomenda o preenchimento por contato telefônico ou outro meio de telecomunicação de coleta de dados.

Dessa forma, o documento recomenda que a gestão local faça o gerenciamento das atividades dos ACS levando em consideração a característica e o processo de trabalho local, antes do caos que possa vir, sempre observando as recomendações de segurança e proteção dos profissionais e cidadãos. Haja visto todos estes fatos citados, já dizia o documento do MS via Secretaria de Atenção Primária a Saúde em 2020. E a garantia dos EPIs, hoje? Trabalhamos com prevenção, o crescimento das cepas acontece, tal como movimento antivacina e desperdício das mesmas. Não somos independentes, a Covid-19, depois de cinco anos, continua, agora de forma  endêmica mas igualmente mortal;  precisamos de posicionamento, da ação conjunta da Gestão, das Entidades e do Legislativo do Paulista que nos representa. Estamos avisando, novamente, antes.

07 janeiro 2025

OUVINDO A DESINFORMAÇÃO



Diante de tudo que ouvimos atentamente nestes dias, e mais precisamente nesta Terça – Feira 07 no Paulista,  há uma grande e tremenda  indignação que se instaurou e continua  no meio dos trabalhadores municipais. Bom lembrar que estamos no Janeiro branco, mês de conscientização  e promoção da saúde mental e emocional . O limite de espera  do entrave administrativo-financeiro-bancário para pagamento salarial de Dezembro era dia 08/01; daí hoje, passou  para o dia 10? E, ouvir: “Nesse momento, só se, a gente der um tiro na cabeça, e não adianta!” É no mínimo desproposital, ou seja sem propósito definido.

Há o estigma  em torno da ansiedade, depressão e transtornos mentais com salário em dia, já é complicado. Imagine com o viés, estimulado por reflexões negativas em torno do acúmulo de contas? Além de cenário que desfavorecem o psicológico. Como agir, refletir e trabalhar bem neste caso?

Enquanto isto, nenhuma ação é tomada e  algo próximo ao caos só cresce. E, conformar-se com desculpas de questões administrativas? Os credores, querem esta resposta? A farmácia, a empresa de energia, da água, do cartão, e a faculdade...aceitam a explicação de não ter pago, pois o município e, as entidades pediram paciência?  Já são 96  horas úteis de nova gestão. Não houve tempo de resolver o trâmite bancário? A verdade é: algo muito errado não está certo.

Dizem, falam, reverberam  de contas zeradas. Tendo Paulista, receita própria, coligadas e convênios? Isto dar perto ou mais de R$ 1 Bi. Aí, verba carimbada, mexe-se com desvinculação? Que se saiba não. Ah, tem a tal desvinculação ou ato discricionário? Os recursos foram redirecionados, relocados para quais prioridades? Teve pedalada?

Foram vislumbrados pela comissão de transição? O orçamento foi flexibilizado; redirecionaram os recursos sem desvio de finalidade? Diante de falas desencontradas ante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não confio (sinceramente) em mais nada por aqui. Exceto em Deus, alguns que trabalham, e no desfecho que só Deus sabe.

Afinal, quando vejo e ouço  Entidades Sindicais, pedindo calma aos servidores por reivindicar direitos? Há  atrelamento ou objetivo político? Quem sabe?

As ações, comportamento equilibrado apresentadas pelas categorias e  entidades sindicais com divergências pontuais, dentro do trâmite jurisprudencial é de quase, causar elogio. Como diz o hino municipal com povo ordeiro e mais gentil. Mas internamente,  há uma  frustração em cada ser que administra o lar mediante  desmandos da gestão municipal anterior. As consequências  beiram a irresponsabilidade estando agora refletidas de maneira cruel no caos que se abate sobre os servidores municipais com as respectivas finanças. E a explicação para o fato, simplesmente  descabida.

A questão com as contas municipais, um ato de total descaso e, foram deixadas (pelo que está exposto aos trabalhadores) inacessíveis; o que resultou do não pagamento dos salários dos servidores públicos efetivos. Esse desastre de gestão (poderia verdadeiramente, numa outra ótica, ser muito pior, como tem-se exemplos) no entanto, afeta aos trabalhadores e famílias, compromete o funcionamento dos serviços públicos essenciais à população.

O que é ainda mais lamentável é o fato de que, ao invés de encontrar uma solução viável e célere para o problema, o caos persiste; o responsável pelo mal-estar da cidade, tanto quanto os representantes legislativos municipais (com exceções) estão se omitindo diante da situação. Em vez de se colocarem ao lado da classe trabalhadora, deixam os servidores em uma situação sem perspectiva de solução.

Enfim, temos um  início de ano  marcado aos servidores sem salários, com as contas atrasadas e sem previsão de pagamentos, e com todo planejamento comprometido. O quadro é de total falência administrativa, e nada é feito para responsabilizar o (os) causador (es) desse desgaste à classe trabalhadora paulistense.

Até quando os trabalhadores aceitarão esse quadro de inércia? Falta com urgência, uma postura firme e eficaz dos trabalhadores e entidades diante dos responsáveis pela administração pública. Em que tomem as medidas necessárias para resgatar a dignidade dos trabalhadores, garantir os direitos dos servidores e restaurar a ordem nas contas pessoais.

Já está mais do que na hora de uma ação efetiva para que a nossa vida e cidade volte a funcionar de maneira justa e equilibrada. Dia 10, novo limite de comunicação e espera? Discordo, mas é o que temos.

04 janeiro 2025

PREFEITO DO PAULISTA AINDA NÃO CONSEGUIU ACESSAR AS CONTAS DA PREFEITURA

 

A gestão de Severino Ramos (PSDB) enfrenta dificuldades para pagar os salários atrasados de dezembro, deixados pela administração anterior. O prefeito ainda não conseguiu acessar as contas bancárias da prefeitura devido a um impasse burocrático relacionado à regularização da ata de posse.


De acordo com informações, o processo de regularização junto à Caixa Econômica Federal ainda está em andamento, o que tem impedido a nova gestão de obter acesso aos saldos das contas municipais. Sem essas informações, Severino Ramos ainda não sabe qual é o montante disponível para saldar os débitos com os servidores.

A equipe do prefeito informou que a questão é uma prioridade e que, assim que a regularização for concluída, os pagamentos poderão ser avaliados. A expectativa é de que, caso os trâmites sejam finalizados até a próxima segunda-feira (07), o prefeito consiga acessar as contas da prefeitura e tomar as decisões necessárias.

Até lá, os servidores municipais permanecem sem uma previsão de quando receberão os salários de dezembro, aumentando a preocupação com a situação. A nova administração reitera que está empenhada em resolver o problema, mas a indefinição segue sendo um obstáculo para a confiança dos servidores municipais.

do Blog do Luiz Neto

PAULISTA: SILÊNCIO DA GESTÃO E CAOS ENTRE OS TRABALHADORES EFETIVOS


O clima entre os trabalhadores da Prefeitura do Paulista não anda muito amigável, com até agora, a opção feita pelo silêncio da Gestão do Prefeito Ramos, quanto aos dados colhidos pela equipe de transição. O prefeito tucano numa fala concedida a Associação dos Agentes de Combate as Endemias, quanto a salário atrasado, disse: "ter a responsabilidade de buscar solução. Não olhar o retrovisor e não saber como está o caixa!" Cabendo a indagação: a gestão passada não colaborou com dados específicos a equipe de transição? O que fizeram com os repasses dos trabalhadores, 
via governo federal?

Ao que quase todos sabem, a equipe de transição visa facilitar a adaptação da nova administração. Facilita a passagem, minimiza a interrupção de serviços, evita a perda de informações e recursos. O atual Prefeito, disse "não saber quanto tem em caixa". Mas, foram-se quase, uns trinta dias de trabalho da Equipe de Transição. Receberam as informações?

Geralmente, a equipe de transição é composta de técnicos especializados nas áreas da saúde, educação, finanças e gestão pública. O que foi que os membros da gestão anterior fizeram de repasse de informações a comissão da nova gestão? Esta é a indagação.

O representante da Associação dos Agentes de Saúde, indagando o gestor da pasta Municipal das Finanças, no dia da posse, obteve a resposta seguinte: a partir de segunda-feira (haveria) uma pre-vi-são de pagamento de salário.

Em suma - o que fizeram com o levantamento de informações e diagnóstico. Houve? Afinal um dos papeis da equipe de transição é realizar um levantamento detalhado sobre a situação da administração pública. A saúde, área crítica. Qual o inventário de recursos financeiros e de dados?

Caso estas informações não foram repassadas, como a nova gestão terá uma visão clara e se planejar para a continuidade dos serviços? Isto, trato na saúde e, a fotografia da administração no todo, para identificação e correção de falhas, bem como irregularidades em áreas especificas? Este é, ou seria  o papel da Equipe de transição. O que houve? Nós, os mortais paulistenses, ainda não sabemos.

Nas redes sociais, nas ruas de Jardim Paulista, Paratibe, no Centro da Cidade, entre os trabalhadores mais alinhados com a máquina e gestão, são muitas especulações. Não tratamos com boatos, mas ouvimos muitas coisas que com o tempo passam a ter sentido. Afinal, onde geralmente tem fumaça...Nós buscamos saber informações confiáveis e nenhuma resposta dos dois lados. Aí, surge atraso na pagamento dos servidores de Novembro. Teve movimentação trabalhista, quase paralisação geral. E aconteceu o repasse de parte do FPM. Questão resolvida ou maquiada, no dia 09 de Dezembro?!

Dai veio o  pagamento adiantado da segunda parcela do décimo terceiro no dia 13 de Dezembro. Sinal analisado por especialistas e nos comunicado, que algo estava errado. Dito e feito. Pois o pagamento aos efetivos de Dezembro, ainda não foi realizado. Nem há por enquanto, previsão. Mas há informes que os comissionados e prestadores receberam. Foi um fim de gestão passada vergonhoso.

O que houve na Gestão passada e o tamanho do deficit? E quem não fiscalizou? Até o momento, a nova gestão se limitou a afirmar que ainda não tem conhecimento. 

Vereadores desta nova legislatura, já começaram a se manifestar, cobrando informações nas pastas específicas. A população que paga impostos, estando no prejuízo junto aos trabalhadores. Querem saber e o que vai acontecer com a cidade? A demora na informação de dados, gera desconfiança. 

Se tem problemas de atraso de salários, ou foi erro ou, há  irregularidades? Está na boca do povo. Aí, não é boato é fato; em que os trabalhadores sabem, pois aconteceu repasse fundo a fundo do governo federal ao município. O dinheiro chegou dos ACS/ACE e onde está? A pergunta clara dos trabalhadores. 

O que se espera é a resolução salarial, já. No entanto, a divulgação dos dados, independente da política, conchavos ou desgastes, todos querem saber. Torce-se pela solução. Qual a causa, causador e montante. Indagou-me uma professora aposentada (revoltada) da rede municipal.

Enfim, qual panorama real financeiro da cidade do Paulista? Espera-se que a atual gestão se pronuncie.

31 dezembro 2024

SUICÍDIO ESPIRITUAL X REAL


Nesta última semana do ano de 2024, fomos surpreendidos por uma catástrofe. Sabemos que depressão e suicídio caminham bem juntos, decorrendo uma em função da outra. O que poderia ser um caso leve, era bastante sério. Grave, ao ponto da depressão se passar na mente de uma pessoa crente pentecostal, abaixo de 50 anos, em um cenário complexo e doloroso num emaranhado de sentimentos, conflitos espirituais, pressões emocionais e sociais. Onde o serviço de saúde, dentro das limitações, por sua vez buscou entender e interagir  nessa relação, mas destrinchar o motivo pelo qual o suicídio foi a causa da depressão, ainda é pergunta sem resposta. Tentar descrever, com empatia, o que a pessoa poderia  estar enfrentando. Isto é o que buscamos:


1-Relação entre depressão e suicídio X Culpa Espiritual e Crise de Fé

Nesta matéria, buscamos entender  o que acontece na cabeça de uma pessoa ativa na obra de Deus, com cargo relevante na congregação, família organizada e equilibrada, encarando a depressão e tendo relação direta com o suicídio.
Na psicanálise clínica, há fartura de materiais que confirmam existir  uma relação entre depressão e suicídio. Haja visto, uma pessoa ter depressão, e não passa por tratamento completo e constante, ela pode ceder aos pensamentos suicidas. No entanto, suicídio não é apenas consequência da depressão enquanto doença. Transtornos também enfrentam ideação suicida, que é o pensamento em suicídio.

Assim surge a indagação: como ocorre uma situação com uma pessoa crente pentecostal com responsabilidades na Congregação? Do ponto teológico, as Escrituras Sagradas trazem relatos de homens e mulheres  da fé com depressão e o tratamento que passaram como: (Moises, Elias, Noemi, Saul, Davi, Jó, Jeremias, Jonas, Judas Iscariotes,...). com o  suicídio ou desejo da morte, andando próximo da depressão. Nenhum cristão está imune a tal situação. Depressão é uma doença, e o nosso corpo está sujeito a doenças físicas e também mentais. 

Jesus vai dizer que no mundo nós teríamos aflições este em forma de  cansaço espiritual, físico e mental. Dessa forma, a depressão atinge a pessoa quando a mesma está sofrendo. Por ser um doença patológica, precisa ser tratada como qualquer outra. Ser cristão não quer dizer ser imune, é preciso saber separar isso, mesmo com   a fé desempenhando um papel central na sua vida, mas com a pressão muitas das vezes sem ser suportada, por conta de outros fatores. No entanto, a depressão muitas vezes também distorce a percepção de si mesma e de sua relação com Deus. Assim acabam pensando  que morrer é a única saída possível para os problemas que enfrentam.  A pessoa pode estar sentindo:

  • Culpa por não ser "forte o suficiente" espiritualmente: A depressão pode ser erroneamente interpretada como uma fraqueza de fé, ou até mesmo como uma punição divina. Ela pode pensar: "Se eu fosse mais fiel, Deus me ajudaria", ou "Por que Deus me abandonou se eu sirvo a Ele?"
  • Vergonha por não corresponder às expectativas da igreja: A comunidade pentecostal valoriza muito a vitória espiritual, e ela pode sentir que sua luta interna a torna uma pessoa "menos crente". Isso pode levá-la a se esconder ou isolar ainda mais.
  • Medo de condenação eterna: O suicídio é visto como um pecado grave. Ela pode estar lutando com o pensamento de que Deus não a perdoará.

2. Pressões Financeiras e Conflitos Práticos

A pressão financeira pode causar depressão, pois a saúde mental e as finanças estão diretamente relacionadas: podendo causar estresse, ansiedade e desesperança.  A insegurança financeira pode diminuir a autoestima e a sensação de controle sobre a vida. Afetando negativamente as relações interpessoais, levando a conflitos familiares, isolamento social e sentimentos de vergonha e inadequação.  A pressão financeira pode ainda impactar a saúde física, provocando insônia, dores de cabeça, hipertensão, entre outros malefícios.

A situação só piora quando há o envolvimento ainda mais perigoso, com busca por empréstimo a juros exorbitantes e com ameaças,  pode ser resultado de um desespero financeiro. Talvez tenha recorrido por falta de outras opções, daí a pessoa se vê presa em um ciclo de medo e angústia:

  • Medo constante de represálias: A pressão de um agiota pode ser devastadora, com ameaças diretas ou indiretas que aumentam seu estresse e sensação de impotência.
  • Vergonha de admitir a situação: Por ser uma pessoa taxada  de ter fé, há o medo ou vergonha de pedir ajuda, temendo o julgamento da congregação ou o rótulo de irresponsável.
  • Sentimento de desamparo: As dívidas podem parecer uma prisão sem saída, especialmente quando combinadas com a depressão, que distorce sua capacidade de ver soluções. Isto tudo pode acontecer com qualquer mortal.

3. Solidão e Invisibilidade

Apesar de estar cercada por irmãos na fé, a pessoa pode se sentir terrivelmente só:

  • Falta de compreensão sobre sua dor: Muitas vezes, há falta de entendimento sobre saúde mental nas congregações. Associa tudo a falta de fé ou demônio. Vindo a ouvir repetidas frases como "É só orar mais", ou "Você precisa ter mais fé". Sem a menor empatia com a dor e só faz aumentar o isolamento.
  • Medo de ser julgada: A depressão e o suicídio ainda carregam estigmas, e ela pode temer ser vista como uma "vergonha" para a congregação ou sua família.
  • Falta de espaço seguro para expor seus sentimentos: Se ela acredita que não pode compartilhar sua angústia sem ser julgada, ela se fecha ainda mais.

4. Desespero e Ideação Suicida

O templo, que deveria ser um lugar de conforto e refúgio, pode ter se tornado o local onde se sente o peso máximo de sua dor. Suas motivações podem incluir:

  • Desejo de "se livrar da dor": A depressão  faz acreditar que o sofrimento nunca terá fim. O suicídio pode parecer, a única forma de escapar.
  • Conflito entre a fé e a desesperança: a pessoa  pode ter orado incansavelmente por alívio e, ao não sentir mudanças, pode acreditar que Deus não a ouve ou que ela não é digna de ajuda.
  • Escolha do templo como local: Isso pode ter um significado simbólico. Talvez a pessoa veja o templo como um lugar onde pode "se despedir" de Deus ou buscar perdão no último momento?! Ou, de forma trágica, pode-se estar tentando expressar sua dor de uma maneira que chame a atenção da congregação, ou dos que não entenderam ou foram causadores do sofrimento.

5. O Grito de Ajuda Não Ouvido

Por trás de suas ações, pode haver um grito silencioso por socorro que passou despercebido:

  • Sinais ignorados: Pode ter demonstrado sinais de depressão, como isolamento, mudanças de humor ou comentários sobre cansaço e desesperança, mas que foram subestimados ou mal interpretados.
  • Falta de suporte especializado: Talvez  nunca tenha tido acesso a ajuda psicológica ou psiquiátrica, seja por falta de recursos financeiros, preconceito contra terapia ou crença de que "só Deus cura".
  • Desejo de ser notada: O suicídio no templo pode ser, de forma inconsciente, uma tentativa de mostrar à sua comunidade a profundidade de sua dor.


Em suma a situação reflete o impacto devastador do estigma em torno da saúde mental, combinado com pressões espirituais e práticas. É uma tragédia que poderia ter sido evitada com acolhimento, compreensão e acesso a suporte profissional.

Na mente dessa pessoa, provavelmente havia um turbilhão de vozes conflitantes: a voz da fé, pedindo para resistir; a voz da depressão, sugerindo que não há saída; e a voz do desespero, gritando por ajuda. Seu ato final não é um reflexo só de fraqueza espiritual, mas do peso insuportável que se carregava só.

Isto nos lembra da importância de abordar a saúde mental nas denominações com empatia, quebrando tabus e oferecendo suporte real a quem está sofrendo.

A igreja ou denominação, enquanto comunidade de fé e apoio, tem um papel fundamental na prevenção de situações como essa. Embora seja impossível evitar todos os casos, algumas ações práticas, espirituais e de conscientização podem criar um ambiente mais acolhedor e preventivo.


A. Conscientização sobre Saúde Mental

A denominação pode desempenhar um papel importante ao tratar sobre questões de saúde mental, desmistificando a depressão e o suicídio:

  • Ensinar que depressão não é um fracasso espiritual: É essencial que os líderes reforcem que a depressão é uma condição médica e emocional, e não resultado de falta de fé ou pecado.
  • Promover palestras e treinamentos: Convidar psicólogos e psiquiatras cristãos (ou de confiança) para falar sobre saúde mental e como identificar sinais de alerta.
  • Distribuir materiais informativos: Folhetos, vídeos ou orientações sobre como lidar com a depressão e onde buscar ajuda podem ser disponibilizados.

B. Criar um Espaço Seguro e Acolhedor

Pessoas que enfrentam depressão ou pensamentos suicidas precisam sentir que podem se abrir sem medo de julgamento:

  • Treinar líderes para ouvir sem julgar: Pastores, diáconos e líderes devem ser capacitados a ouvir com empatia, sem minimizar a dor ou oferecer respostas simplistas como "basta orar mais".
  • Estabelecer grupos de apoio: Pequenos grupos ou ministérios específicos para acolher pessoas em sofrimento emocional podem criar um espaço onde os membros se sintam ouvidos e compreendidos.
  • Garantir sigilo: Muitas pessoas evitam se abrir por medo de exposição ou fofoca. A congregação deve garantir que tudo compartilhado será tratado com confidencialidade.

C. Encorajar o Acesso a Tratamento Profissional

A congregação pode desempenhar um papel crucial ao incentivar os membros a buscar ajuda profissional, desmistificando terapias e tratamentos:

 A Bíblia contém princípios que orientam sobre a relação entre a saúde, a fé e a medicina, e que podem ser aplicados a qualquer pessoa, independentemente do seu género.  Jesus disse que "os que têm saúde não precisam de médico, mas sim os doentes" (Lucas 5:31). A Bíblia afirma que a saúde faz parte do projeto de Deus, e que o médico deve colocar a sua ciência e habilidade a serviço da cura e da vida.  A Bíblia aconselha a honrar o médico, pois ele é necessário e foi criado pelo Altíssimo.  A fé funciona como um "elo" entre Deus e o ser humano no processo de tratamento e cura.  Jesus reconheceu que as pessoas doentes precisam de médicos, e enalteceu o talento e o serviço desses profissionais.

  • Reforçar que fé e tratamento médico caminham juntos: A liderança pode ensinar que buscar ajuda psiquiátrica ou psicológica não significa falta de confiança em Deus, mas sim usar os recursos que Ele disponibilizou. Jesus tinha Lucas (Médico) no Ministério.
  • Indicar profissionais confiáveis: A denominação  pode criar uma rede de contato com psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais que sejam confiáveis e acessíveis, inclusive com valores sociais para membros em dificuldade financeira.
  • Auxiliar financeiramente, quando necessário: Para pessoas com dificuldades econômicas, pode oferecer suporte financeiro ou buscar parcerias com ONGs e serviços de saúde mental gratuitos. Não é vergonhoso e sim essencial.

D. Identificar e Intervir nos Sinais de Alerta

A denominação deve estar atenta aos sinais de que alguém está em sofrimento emocional:

  • Observar mudanças de comportamento: Isolamento, desistência de cargos, desânimo constante, ou comentários sobre cansaço e inutilidade são sinais que não devem ser ignorados.
  • Perguntar diretamente: Não há problema em perguntar a alguém que demonstra sinais de depressão: "Você está pensando em se machucar ou tirar a própria vida?" Isso não incentiva o suicídio, mas abre espaço para diálogo.
  • Oferecer ajuda prática: Muitas vezes, pessoas em sofrimento não sabem como pedir ajuda. Assim pode-se oferecer apoio imediato, como acompanhar a pessoa a um psicólogo ou ajudá-la a resolver questões práticas (como até dívidas).

E. Acolher as Lutas Financeiras com Empatia

No caso de problemas financeiros e de envolvimento com agiota - oferecer  ajuda ao criar um ambiente onde os membros sintam-se a vontade e que podem pedir ajuda desde:

  • Educação financeira: Oferecer cursos ou palestras sobre planejamento financeiro pode prevenir situações de endividamento extremo.
  • Fundo de emergência: Criar um fundo para socorrer membros em dificuldades financeiras extremas, com critérios claros e justos.
  • Intermediação com credores: Em casos de dívidas graves, poder ajudar a buscar soluções, como renegociação, antes que a pessoa recorra a um agiota.

F. Fortalecer os Laços de Comunidade

A solidão e o isolamento são fatores que agravam a depressão. A denominação pode combater isso ao cultivar uma comunidade mais próxima:

  • Manter contato com membros ausentes: Se alguém começa a faltar aos cultos ou atividades, líderes podem entrar em contato para saber como a pessoa está.
  • Fomentar relacionamentos autênticos: Incentivar os membros a se preocuparem uns com os outros de maneira genuína, criando uma rede de apoio natural.
  • Valorizar a transparência emocional: A liderança pode dar o exemplo ao compartilhar, com humildade, suas próprias lutas, mostrando que é normal precisar de ajuda.

G. Orar e Agir

Embora a oração seja fundamental na fé cristã, é importante que ela venha acompanhada de ações práticas:

  • Ministérios de intercessão bem direcionados: Grupos de oração podem orar especificamente por membros que estão enfrentando desafios emocionais e financeiros.
  • Ação direta após a oração: A igreja pode se mobilizar para atender às necessidades práticas da pessoa, como visitas, ajuda financeira ou encaminhamento para tratamento. Afinal, fé sem obras é morta.

H. Combater o Estigma em Torno do Suicídio

O suicídio ainda é um tabu em muitos locais e nas denominações ainda maior, mas falar sobre isso abertamente pode salvar vidas:

  • Promover conversas francas sobre o tema: Pastores podem abordar o assunto em sermões ou estudos bíblicos, mostrando que a igreja é um lugar para acolher quem está em sofrimento.
  • Ensinar sobre o amor e a graça de Deus: Muitas pessoas que pensam em suicídio têm medo da condenação divina. Mostrar que Deus é misericordioso e deseja curar, não punir, pode ser libertador.


Enfim a Congregação tem o potencial de ser um lugar de cura e restauração, mas isso exige esforço consciente para ouvir, acolher e agir de forma empática. No caso dessa pessoa em estudo, talvez o desfecho pudesse ter sido diferente se ela se sentisse segurança para compartilhar sua dor, se houvesse menos julgamento e mais suporte prático.

A mensagem central de Jesus sempre foi de amor, cuidado e compaixão—e é exatamente isso que pessoas em sofrimento precisam. A congregação pode ser uma ponte para a vida quando se torna um refúgio de graça e suporte, tanto espiritual quanto emocional.

12 dezembro 2024

PAULISTA: REPASSE DO IFA E A PROBLEMÁTICA QUE SE ARRASTA

 

Diante dos questionamentos quanto ao repasse do INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) ou 14º, onde a Gestão conforme (informativo do SINDACSPA-PE, diz que o pagamento está condicionado a criação de lei específica no início de 2025.)

Permitam-me alongar neste tema, pois fui indagado. As diretorias anteriores do SINDACSPA-PE , bem como a atual, tem membros de gestões anteriores, sabedores  que a pauta sempre foi de lei específica. Afinal, na nossa cartilha com excelentes membros do corpo jurídico que passaram pela entidade, aprendemos que  somente por lei específica, de iniciativa do chefe do Poder Executivo, é permitida a instituição ou o aumento de vantagens remuneratórias aos servidores públicos, devendo haver prévia dotação orçamentária.  Isto é fato.

No entanto, paradoxalmente todas as Gestões, sempre pautaram em protelar a criação de Lei específica. E o trabalhador seria penalizado, caso não houvesse intervenção assertiva sindical e de associações e de mobilização das categorias, via rede social e de mobilização. Além de redação documental jurídica robusta e de apoio Legislativo. Este é outro fato. E no final, sempre recebemos o IFA. 

Este não é nenhuma doação é Lei; e não impacta de forma nefasta o Município. Outro ponto, não é gasto é investimento. Afinal, quanto o Paulista não economiza de forma direta em prevenção, com as ações dos ACS e ACE? Mesmo com as tradicionais dificuldades?

Do ponto econômico: Todo dinheiro investido no ACS/ACE com boa gestão ou não, volta aos cofres Municipais de forma direta ou indireta via impostos ou tributos. Tem mais: É com o ACS e ACE  que se faz prevenção de doenças e de arboviroses. Quanto custa uma vida? E várias mortes? Paulista  mesmo tendo falta de leitos, quanto economiza com a prevenção e redução de internações e de atendimentos? 

A atenção Primária é ruim? Tire o ACS da ponta para ver? Antes que a demanda da população ficar complexa, com pressão na rede hospitalar, a ação é do ACS. O  que diminui custos e garante qualidade de vida com redução de riscos. Gerando eficiência e utilização de menos recursos ao Município, este que pode ser investido em aprimoramento dos serviços. O que dizer da vacinação e do pré natal, cuidado de crianças e idosos? Quantos custos a menos, mesmo com as deficiências?

O combate a Dengue e suas variações; bem como a busca ativa dos contatos da Tuberculose e Hansen. Tal ação gera economia e retorno financeiro ao Paulista. O que dizer do desenvolvimento social e econômico? O ACS/ACE impacta positivamente na economia local. Além de promover saúde, ajuda na educação, alimentação, que incide nas atividades e produção, reduzindo custos com doenças e maior desenvolvimento para a região adscrita a Unidade de Saúde.

Esses benefícios mostram que o investimento no Agente Comunitário de Saúde não só melhora a qualidade de vida da população, mas também resulta em ganhos financeiros sustentáveis para o município, especialmente por meio da redução de gastos com tratamentos e internações.

Fazendo um relato breve de tempo e vou omitir nomes de quem prometeu a lei específica do IFA no Paulista: Houve Gestor da Saúde,  que se comprometeu em criar a Lei, até como último ato de gestão e, nada aconteceu. Neste mesmo tempo, aconteceu discussões acaloradas sobre descontos  indevidos de produtividade; e o assunto terminou na mesa do Chefe do Executivo. Recebemos tudo e sem a tal Lei. O assunto foi a Câmara, lotamos o espaço e ponto final com êxito.

Aconteceu  tempos depois, do tema IFA voltar a cena, e recebemos depois de muitas rodadas de negociações, 95% do valor do IFA. Valendo salientar que tendo ACS também que não recebeu absolutamente nada.

Houve também um Gestor que se comprometeu em criar a Lei e acatou as minutas; daí, no enviar ao Chefe do Executivo e reenviar a Câmara, a mensagem do (IFA), sem descontos com repasse integral Fundo a Fundo. O Gestor da Saúde teve sua atuação descontinuada no cargo e o assunto acabou sendo engavetado.

Do que vivenciamos, (sem vaidade), resumimos o que aprendemos, apresentando os 
seguintes pontos:

a) O incentivo financeiro foi incluído na Lei Federal n.º 11.350/2006, por meio da Lei n.º 12.994/2014, que criou o art. 9º-D. Vejamos: Art. 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. (Incluído pela Lei nº 12.994, de 2014) § 1º Para fins do disposto no caput deste artigo, é o Poder Executivo federal autorizado a fixar em decreto: (Incluído pela Lei nº 12.994, de 2014)I – parâmetros para concessão do incentivo; e (Incluído pela Lei nº 12.994, de 2014) II – valor mensal do incentivo por ente federativo. (Incluído pela Lei nº 12.994, de 2014) § 2º Os parâmetros para concessão do incentivo considerarão, sempre que possível, as peculiaridades do Município. (Incluído pela Lei nº 12.994, de 2014)

b) Segundo a nota da CONACS, datada de 16 de dezembro de 2022, “(…) os municípios devem imediatamente realizar o pagamento do incentivo financeiro recebido, de acordo com o valor repassado pelo FNS (…)”.

c)  Nós, sempre concordamos, junto as demais entidades representativas da categoria, em mesa de negociação, que o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, seja efetivado diretamente aos interessados, ou seja, ACS e ACE de forma integral. Não podemos deixar o descontinuar do modelo. Fazendo-se necessário atenção a lei.

d)  Porém, há elementos em que conforme entendimento consolidado pelo Poder Judiciário, é necessário que lei municipal preveja tal pagamento. Tem de haver Legislação Específica.

e)  No entanto, ACE, ACS, Associação ou Sindicato faz lei? Queremos sim, a  concessão de Incentivo Financeiro Adicional aos ACS/ACE já.  A lei específica é  de iniciativa do chefe do Poder Executivo, Exmo. sr. Yves Ribeiro de Albuquerque, esta ação  é permitida. Trazendo a memória: Já aprovaram ao apagar das luzes de anos passados, na Câmara Municipal do Paulista, lei nociva aos nossos interesses como trabalhadores. Porque não haver agora um gesto político, e o esforço concentrado, e que ainda há tempo de fazê-lo em prol da categoria dos ACS/ACE,  neste final de gestão? Os recursos, único impeditivo (ao nosso ver)  já foram repassados via Fundo Nacional de Saúde. Então qual a dificuldade?

f)  Minuta da Lei Municipal, existe. Esta prevendo o pagamento do Incentivo. Contanto que as Entidades,  após debate com o Legislativo, chegue a consenso no texto e redação final para aprovação.  A mensagem vem do Executivo, mas pode haver nova redação na Casa Legislativa de Torres Galvão. Para não ter nenhum elemento nocivo  posterior.

Por último sem afrontar- Não quero acreditar que precisaremos voltar as ruas novamente. Sendo necessário, o mesmo quantitativo do povo? Pois ao que tudo indica, salvo as exceções pontuais, nem todos se interessaram sobre o tema de salário?! Gente que não era da nossa categoria da saúde, estava solidário e presente na rua! No entanto, fazer barulho nas redes sociais, criticar entidades, sem dar suporte, só com críticas sem sugestões, remete ao escrito do Barão de Itararé ao escrever: ” O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro.”

02 dezembro 2024

GOVERNO X MERCADO E O FOGO AMIGO

O Presidente Lula, não anda nada satisfeito com a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) tendo a frente o jornalista Paulo Pimenta. A questão é a seguinte: à Secretaria cabe divulgar as atividades institucionais, só que, na tentativa de querer ajudar, tornou-se fogo amigo e tirou o brilho do anúncio pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad quanto ao pacote de corte de gastos e ainda inquietou o mercado.

Segundo informes da imprensa que cobre o Congresso, havia o acertado entre a Ministra do Planejamento Simone Tebet e o Ministro da Fazenda Haddad, de anúncio do pacote ser feito com a premissa de corte de gastos e ajuste fiscal, realinhando as tratativas ao arcabouço. Explicando os pontos ao mercado, depois entraria a questão da isenção do Imposto de Renda, para quem ganha até R$ 5 Mil, que entrará em vigor, sendo aprovada pelo Congresso, só em 2026.

A Secretaria de Imprensa vazou a notícia da isenção do Imposto de Renda, ainda no horário de funcionamento da bolsa e daí houve a inquietação e elevação do dólar. Ao Ministro, coube o desgaste, e de regravar o pronunciamento, tanto é que foi fora do horário habitual, por conta de ter de mudar a estratégia do anúncio.  Fato típico de fogo amigo.

04 novembro 2024

MEA OBSERVATORII - REDAÇÃO DO ENEM- DESAFIOS PARA VALORIZAÇÃO DA HERANÇA AFRICANA NO BRASIL

No tema da redação de ontem do ENEM o que destacar dos desafios para valorização da herança africana no Brasil? Sabemos que a herança cultural africana é rica, profunda, influenciando diversos aspectos da cultura, religião, música, dança, culinária e nossos costumes. No entanto, há um enfrentamento desafiante, histórico e contemporâneo, como o racismo puro, velado e estrutural. Discriminação, desde a escravização que passou pelo período colonial, atravessando séculos, até hoje em diversas esferas. O que dizer do mercado de trabalho, educação, segurança pública e no acesso à saúde?

Esse preconceito afrodescendente, impede a plena valorização e respeito pela cultura e identidade, relegando-a muitas vezes a uma posição de desigualdade socioeconômica.
Legado do período escravagista que deixou desigualdade econômica que ainda persiste mesmo com a pseuda alforria. As pessoas negras no Brasil têm, em média, menos acesso a empregos bem remunerados e ocupam menos cargas de liderança, além de enfrentarem uma maior dificuldade em ascender socialmente.
A desigualdade racial está entrelaçada com a desigualdade de renda e a distribuição de oportunidades no país. Mesmo com as cotas, cujo objetivo inicial seria de diminuir as desigualdades e dar acesso as instituições de ensino. Ainda bem, que aos trancos e barrancos segue-se a acessibilidade.
Outro ponto é o preconceito religioso. Até a galinha preta, tem outra destinação. Como se o criador da galinha branca, fosse outro? E o que dizer de negro de alma branca? Todo gerador de problemas ser negro e o que não presta logo passa a ter cor? A política, polícia, justiça trazem a sua pseuda colaboração. Ainda bem que toda regra tem exceção.

As religiões de matriz africana, enfrentam frequentemente intolerâncias religiosas, discriminação e violência, especialmente em regiões onde predominam outras religiões. Onde religião salva? Alie-se preconceito, falta de conhecimento e estigmatização, associadas a estereótipos negativos. Daí temos o desfecho até com mortes.
A questão é tão absurda que tentam apagar a cultura e desviar a apropriação de muitos elementos da cultura africana como a música, a dança e a culinária.
Além disso, a história da população afro-brasileira nas escolas muitas vezes é retratada de forma superficial, tendenciosa, superestimada ou ideologizada, faltando verdades. Mesmo tendo lei há barreiras, para o ensino de história e cultura afro-brasileira.
Onde, quando não faltam recursos, falta formação adequada para os professores, o que dificulta o ensino de uma forma abrangente, eficaz e de respeito.

É preciso valorização do ser humano, independente da cor, mas como a teorização é rasa, adita-se políticas públicas e incentivos econômicos que promovam e protejam os patrimônios negros. Onde se faz necessário resistência e luta por direitos, mesmo com tanta tecnologia, tanto racismo, o pior de todos disfarçado, nossa herança será mesmo assim preservada.