Foto: Erasmo Salomão – ASCOM/MS
Revista Tempus – Em janeiro próximo,o senhor completará um ano à frente do Ministério da Saúde. Quais foram os principais avanços e os maiores desafios de sua gestão neste período?
Dr. Alexandre Padilha - O grande desafio, diante de um sistema de saúde da dimensão do SUS, é a qualificação dos serviços. E estamos seguindo a cartilha dessa qualificação e aprimorando os gastos em saúde. Começamos,este ano, a criar políticas de incentivo financeiro para o desempenho de qualidade no SUS.
As equipes da atenção básica que restarem melhores serviços à população poderão ter,por exemplo, o repasse do recurso federal dobrado. Como isso acontece: as equipes são cadastradas e acompanhadas por um painel de indicadores de qualidade e pesquisa de avaliação do usuário. Quem reduz o tempo de espera e qualifica o atendimento vai receber mais. Nesta semana (29/11), anunciamos as equipes que começaram a ser acompanhadas, são mais de 17.500 equipes, que atuam em mais de 4.000 municípios.
Outro passo importante é a implementação das redes de atenção à saúde em todo o país. A Rede Cegonha, a Rede Câncer, a Rede Saúde Toda Hora, a Rede Saúde Mais Perto de Você. É integrando cada serviço, seja gerido em âmbito federal, estadual e municipal, que podemos cada vez mais reduzir os gargalos do atendimento.
O programa Melhor em Casa é um bom exemplo. Acabamos de lançar esta ação, pela qual, até 2014, vamos investir R$ 1 bilhão para implantar e manter mil equipes de atenção domiciliar mais 400 equipes de apoio em todas as regiões do país. Nossa ideia é manter em casa e com bom atendimento as pessoas que não precisam ficar internadas nos hospitais,mas precisam de especialistas – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros – acompanhando esses pacientes.
É uma forma de descongestionar os hospitais e melhorar a gestão de todo o sistema. E, ao mesmo tempo, propiciar mais qualidade de vida ao paciente, quando ele pode ficar em casa e sua família concorda com isso. Os recursos desse programa estão sendo transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais e estaduais, aporte que não exclui a possibilidade de apoio também dos gestores locais.
Revista Tempus - Quais devem ser os próximos passos e as principais metas a serem alcançadas por sua gestão?
Dr. Alexandre Padilha - Um dos temas que preocupa o Ministério da Saúde é o avanço do crack no país. Estamos preparando,conjuntamente com outros ministérios, um plano para combater o uso desta e outras drogas, bem como oferecer, no SUS, estruturas adequadas e eficientes para acolher os usuários de droga e promover a sua recuperação. O crack é um assunto que a presidenta Dilma Rousseff está tendo muito cuidado e que, em breve, lançaremos ações integradas entre diferentes áreas do governo federal.
Outro ponto que devemos avançar é a criação da Força Nacional do SUS, que consiste no treinamento de uma equipe para atuar em situações de desastres, como foram as enchentes no Rio de Janeiro no início deste ano. Ainda não temos um trabalho integrado nesta área e precisamos avançar e preparar melhor o setor de saúde para situações de calamidade. Além disso, precisamos seguir adiante na consolidação do novo modelo da atenção básica que estamos propondo, aliando recursos a qualidade do atendimento. Reforço, ainda, a atuação das redes de saúde. Lançamos a Rede Cegonha, o Saúde Toda Hora, a Rede Câncer, o Saúde Mais Perto de Você e, o nosso desafio agora, é na integração e expansão desses serviços. E, para isso, contamos com a adesão dos estados e municípios a essas iniciativas.
Revista Tempus - O número temático sobre saúde bucal da Revista Tempus – Actas de Saúde Coletiva revisita o passado, valoriza o presente e vislumbra o futuro da saúde bucal no Brasil. Neste sentido, como o senhor avalia o Programa Brasil Sorridente e o que ainda precisa avançar?
Dr. Alexandre Padilha - O Brasil Sorridente pode ser considerado um dos programas do governo federal mais bem-sucedidos. Por meio desta iniciativa, o Ministério da Saúde conseguiu ampliar o acesso ao atendimento odontológico da população brasileira, estruturando e qualificando os serviços de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Incluímos, este ano, novos procedimentos odontológicos na rede pública de saúde, como o aparelho ortodôntico e o implante dentário, que hoje são oferecidos nos Centros de Especialidades Odontológicos (CEOs). Não podemos deixar de citar as portarias que permitiram ao cirurgiãodentista a abertura de guias para internação hospitalar e o atendimento de pacientes com necessidades especiais em ambiente hospitalar. Diante desses avanços, lançamos, este ano, o Brasil Sorridente Indígena que é a primeira política nacional elaborado especificamente para tratar da saúde bucal desses povos.
Por conta do bom desempenho do programa, o número de cirurgiões-dentistas na rede pública de saúde aumentou consideravelmente. Hoje, cerca de um terço desses profissionais possui vínculo empregatício com o serviço público. Este aumento expressivo vem de encontro à criação de mais de 20.000 novos postos de trabalho desde 2003, com a ampliação das Equipes de Saúde Bucal e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas, por exemplo. Precisamos avançar, na Saúde como um todo, na ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção prestada à população brasileira. Precisamos implantar mais serviços de próteses dentárias para cobrir a necessidade do grande número de desdentados totais e parciais, pois o nosso o governo tem a meta de zerar este déficit.
Revista Tempus - Qual sua análise acerca dos resultados produzidos pelos programas PRÓ-Saúde, PET-Saúde e UNASUS enquanto estratégias de reorientação da formação profissional em saúde e de educação permanente junto ao SUS.
Dr. Alexandre Padilha - A formação de recursos humanos para atender a um sistema tão impar no mundo, como o SUS, em um país com população superior a 190 milhões de habitantes, tem suas especificidades. Além de ações com o Pró-Saúde, PET-Saúde e UNASUS, o Ministério da Saúde vem trabalhando em parceria com o Ministério da Educação no aperfeiçoamento desta formação, que é normatizada com base nas diretrizes curriculares aprovadas pelo próprio MEC em 2001. A partir desta data, as instituições de ensino veem reestruturando seus cursos para oferecer formação profissional de acordo com a realidade do nosso sistema de saúde.
Temos ciência de que precisamos combater os desequilíbrios regionais na oferta de especialistas em medicina, além de detectar e suprir as novas necessidades do país conforme mudam as doenças que atingem a população e o nível socioeconômico das pessoas. Este ano, para incentivar os recém-formados em medicina a prestarem serviços em locais com carência de profissionais, definimos, junto com o MEC, que eles poderão abater dívidas no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Dessa forma, trabalhando onde o SUS mais precisa, esses profissionais vão poder quitar o valor devido em menos de dez anos, sem nenhum desembolso. A meta do governo federal é financiar 4 mil novas vagas de residência até 2014 e, até 2022, garantir uma vaga na residência para cada formando. Um levantamento das especialidades médicas mais demandadas, conforme a realidade atual da população, vai nortear a criação das residências, que serão distribuídas conforme a necessidade de cada região.
Revista Tempus - A última etapa da 14ª Conferência Nacional de Saúde ocorrerá em Brasilia entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro. Quais as expectativas do senhor quanto à esta Conferência? Existe alguma movimentação no Ministério da Saúde para a realização da 4ª Conferência Nacional de
Saúde Bucal?
Dr. Alexandre Padilha - Tivemos uma adesão muito grande nas conferências estaduais e municipais, o que sinaliza para uma grande participação na 14ª Conferência Nacional de Saúde. Este é um espaço democrático entre os segmentos da saúde e estamos vivendo um momento de fortalecimento do SUS, que é uma conquista de todos os brasileiros. Neste grande encontro, teremos a oportunidade de discutir o SUS como um todo, desde os seus avanços até os desafios que teremos que enfrentar para melhorar o sistema. Os debates que irão ser produzidos lá servirão para balizar futuras ações. O tema escolhido para este ano, acesso e acolhimento com qualidade, está em consonância com as nossas metas de gestão. É importante que a população participe mais da gestão do SUS, seja por meio dos conselhos de saúde, pelas Ouvidorias ou mesmo nas consultas públicas promovidas pelo Ministério.
Quanto à realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde Bucal precisamos levar essa discussão para o Conselho Nacional de Saúde por meio de um processo ascendente de debate, com articulações intersetoriais e ações integradas da sociedade civil, tendo como pauta a saúde bucal das populações como indicador
da qualidade de vida das pessoas.
Fonte: Revista Tempus - Actas de Saúde Coletiva
Nenhum comentário:
Postar um comentário