HELIO SHWARTZMANN *
Já que está todo o mundo falando do pacote de incentivos para a saúde que ainda não saiu, também vou dar meu palpite.
Não
me causa incômodo a proposta de o governo oferecer financiamento barato
para a ampliação da rede hospitalar privada. Afinal, até hotéis de luxo
costumam recorrer ao juro camarada do BNDES. Não posso, porém, dizer o
mesmo da ideia de reduzir a carga tributária que incide sobre os planos
de saúde.
Hoje,
numa curiosa inversão de prioridades, o governo investe muito mais na
saúde dos ricos que na dos pobres. A possibilidade de deduzir do IR a
totalidade das despesas sanitárias faz com que o governo pague 27,5% de
todas as contas médicas de uma família de classe média alta, sem fazer
perguntas e incluindo procedimentos cosméticos. Como um bom plano não
sai por menos de R$ 500 mensais, o rico recebe, por baixo, um subsídio
anual de R$ 1.650, quando o gasto público per capita é de R$ 645,27
(2005-07).
E,
se a meta é começar a resolver o problema do subfinanciamento da
medicina pública, faz mais sentido mexer nessas engrenagens fiscais -que
estão ao alcance da caneta do ministro- do que recorrer a propostas de
difícil execução, como exigir que o SUS seja ressarcido sempre que um
contratante de plano privado for atendido num serviço público.
Fazer
um sistema desses funcionar exige que se crie uma custosa máquina
burocrática, que precisaria conferir todos os atendimentos realizados em
hospitais públicos do país, cruzá-los com uma base de dados que estará
frequentemente desatualizada, enviar as respectivas cobranças e zelar
pelo recebimento. E essa estrutura estaria fincada na ANS, agência que
não é exatamente conhecida por defender o SUS.
Considerando
que, em qualquer hipótese, o custo extra será transferido aos usuários
de planos, parece-me ilógico não utilizar a via rápida e descomplicada
dos impostos. (* Folha de S.Paulo)
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