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14 maio 2013

DO MEU OBSERVATÓRIO:REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL


https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJ1q2Q43pwR_H3ddyasqUn78ncD4twncNTUACgHNTfqvvRpBO6SQguBVp3WiTt2QNTBH5YauF7EIl0mvRm30aDtJ5za3jBmfodGU2nEPV5Gz2-NkTviyW6SiOCZrzp_nItnYiNXWMFq_A/s400/reducao-maioridade-penal.jpgIndo direto ao ponto, não quero ser a bala que matou Getúlio ou a corda que enforcou Judas, mas esta balela de redução de maioridade penal tem realmente futuro? Vejamos: Segundo o DATAFOLHA, 93% da população paulista apóia a idéia. Mas no mesmo estado, e por sinal o mais rico do país, estão gastando uma verba altíssima construindo um estádio para a copa e em contra partida, investimento pífio em escola e presídio. 
País afora, os estádios são reformados ou levantados rapidinhos, já presídios?! Há uma idéia utópica de educação, para mudar o quadro, enquanto isto a população vai a cada dia ficando refém em sua própria prisão. Os professores, têm medo dos alunos nas salas de aulas.
No Brasil 141% dos assassinatos, ocorreram por integrantes da faixa etária até 18 anos. Enquanto 40%, acima desta faixa. Entendo que educação funciona com ressocialização e sistema prisional eficiente. Além de reformulação do Código caduco Penal de 1940 e alteração do Estatuto da Criança e Adolescente, com aumento da pena entre 8 e 15 anos por infrator.
Aí entendo que acabaria a esculhambação. Com um detalhe: sem redução de pena e com inquérito bem feito. Ladrão de galinha e de margarina é diferente de assassino reincidente frio e calculista. 
Pois, esta conversa de mexer na Constituição, só se fosse para alterar salário dos parlamentares. Até quando, vamos ficar parados com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar? 
51% da população entre 15 e 29 anos, são os alvos de assassinatos. Vamos ficar parados? Os chefões do tráfico, sabem da legislação, o congresso finge que nada acontece. Os cemitérios não tem muito espaço para os corpos. 
Na Espanha, para 50 milhões de habitantes, tem-se 900 assassinatos/ ano. No Brasil, para 200 milhões, tem-se 50 mil óbitos. Temos que nos movimentar nas várias frentes do problema ou não? 
Abdicar da educação e trabalhar a repressão, não é solução adequada e sim imediata. Mas por outro lado, qual a estrutura prisional que temos? Assim, entendo que precisa de mudança jurídica, investimentos em presídios, ampliação da rede de educação e fortalecimento da família. 
Deveria ser naturalmente a ordem inversa, mas o sistema perverso não nos faz enxergar outra alternativa. Exceto, a intervenção direta de Deus e ou redução penal para 14 anos.
Não expresso isto com alegria, mas quem se importa com a agonia das famílias que perdem seu entes? Qual a entidade dos direitos humanos que defende as viúvas dos policiais assassinados covardemente? Tenho dito.

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