De Brasília, vem a informação que a Presidente Dilma Rousseff podera receber os Agentes Comunitários de Saúde na próxima semana. Segundo os representantes do Executivo para tratar sobra a votação do piso salarial nacional. O Executivo teme o impacto da proposta no orçamento e quer evitar ter de arcar com os reajustes anuais previstos no texto. O governo está usando todas as manobras para impedir a votação. Após discussão, 15 representantes foram selecionados para serem recebidos por assessores técnicos da Secretaria Geral da Presidência da República e da de Relações Institucionais.
Proposta
Pela proposta original, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$
1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015.
Atualmente não há um piso salarial, mas o governo federal repassa por
meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada Agente Comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos
profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos
para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer
arcar com os reajustes anuais do piso.
Em reunião nesta
segunda-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
os líderes da base aliada na Câmara levaram propostas para tentar
destravar a discussão sobre a criação do piso. A sugestão mais próxima
de um entendimento, segundo o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL),
seria a que retira do texto os percentuais de reajuste anual.
Antes
de colocar o PL em votação, no entanto, parlamentares precisam chegar a
um entendimento sobre o Marco Civil da Internet. Como ele tramita em
regime de urgência constitucional, e o prazo de 45 dias já expirou, ele
agora tranca todas as votações na Casa. Nesta terça, deputados decidiram
adiar todas as votações para semana que vem.
Os Agentes Comunitários de Saúde deixaram a reunião por volta das 20h30 sem
entendimento com o governo. De acordo com o deputado federal João Paulo
Lima (PT-PE), que acompanhou o encontro, os representantes do Executivo
prometeram que os Agentes seriam recebidos pela presidente Dilma
Rousseff na próxima semana.
Informações do Blog do ACS Roberto
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