Com mais de 300 mil habitantes e duas
unidades de conservação estaduais, as Reservas de Florestas Urbanas Mata
de Jaguarana e a Mata do Janga, Paulista não conta com um promotor de
meio ambiente. Ofício enviado no mês passado ao Ministério Público de
Pernambuco pela Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan)
solicita a criação da promotoria específica.
No
documento, a ONG ambientalista alega que o município enfrenta problemas
ambientais recorrentes, que vão desde o desmatamento à poluição dos
rios. “Reconhecemos os esforços dos promotores de Paulista que têm
atuado na área ambiental, de forma cumulativa, mas esse é um assunto que
tem muitas demandas e, por isso, há a necessidade de um titular”,
defende a presidente da Aspan, Suzy Araújo.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, André Silvani, apenas o Recife,
Olinda e Jaboatão, no Grande Recife, contam como promotores de meio
ambiente. “Na capital, há dois. Os outros municípios contam, cada um,
com um promotor específico”, informa.
Na opinião dele, há necessidade urgente de
uma promotoria específica não só em Paulista, mas em outros municípios
da Região Metropolitana do Recife. “Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho,
por exemplo, são locais em que isso é premente, por causa dos impactos
ambientais do Porto de Suape”.
Das denúncias encaminhadas aos promotores de Justiça na área
ambiental, a poluição sonora lidera as estatísticas, de acordo com André
Silvani. “Ainda responde por mais de 90% dos casos”, afirma. Entre os
outros assuntos mais recorrentes, diz o promotor, estão desmatamento,
poluição dos rios e ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo
Fenelon de Barros, a quem o ofício da Aspan foi encaminhado, diz que
pretende criar, ainda este ano, uma promotoria específica de meio
ambiente em Paulista. “Estamos sabendo das necessidades da promotoria do
município. Depois de submeter a proposta ao colegiado, enviaremos
projeto para a Assembleia Legislativa”, assegura.
do Jornal do Commercio
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