O prazo de repasse de informações sobre os mais de 10 milhões de beneficiados pelo Programa Bolsa Família neste ano começa nesta segunda-feira. Até o dia 2 de julho, os municípios devem monitorar informações sobre a saúde dos beneficiários, e os dados sobre frequência escolar devem ser repassados a partir do dia 18 de março. O fornecimento das informações é essencial para que as famílias façam parte do programa.Em relação à saúde, as crianças de até sete anos, gestantes e mulheres em período de amamentação devem ser vacinadas e devem ser constantemente monitoradas. A frequência escolar é exigida para famílias que têm filhos entre seis e 17 anos.
"Caso a família não apresente as informações dentro do prazo estipulado, o penalizado é a prefeitura de determinado município, uma vez que é dela a responsabilidade de informar a ausência do beneficiário", disse Roseli Garcia da assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social, que ressaltou que as prefeituras são responsáveis por oferecer os serviços escolares e de saúde adequados. Ao não informar alterações cadastrais, as prefeituras têm verbas repassadas reduzidas.
O Ministério do Desenvolvimento Social oferece chances para as famílias que não repassam as informações no período indicado. Primeiramente, o beneficiário recebe uma notificação. Na segunda vez em que não seguem as orientações, têm o benefício suspenso por um mês. Acrescido de mais um mês toda vez que as informações não forem repassadas. Já na quinta tentativa, caso o beneficiário insista em não apresentar as informações, o benefício é cancelado.
* Com informações da Agência Brasil
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