REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL,SIM.

Eu quero desde já expressar a minha revolta com a paralisia na discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O assunto só repercute  na mídia quando choca a sociedade  num fato de vulto e depois  volta a ser esquecido. Para os ilustres legisladores de brasília,os mesmos entendem que"não podem discutir o assunto no calor da emoção?!" Já que viajar para lá e para cá,em muitos casos é o prazer. Claro,que o assunto não interessa muito pois as vítimas (ainda) não são filhos deles. Lógico que não vou restringir o assunto apenas ao campo jurídico-penal e sim avançar também ao fator social e histórico. Portanto não precisa ser especialista,para saber da realidade social  no que tange as condições das prisões brasileiras e as possíveis conseqüências do encarceramento de adolescentes no mesmo local de adultos, ou seja, num ambiente propício à reprodução da violência. Nem por isso,vou concordar plenamente com psicólogos onde os determinantes histórico-sociais influenciam no aumento da criminalidade juvenil. Assim, a tendência é de se afirmar que todo filho de pobre e que vive a margem da dignidade e que não tem direito ao consumismo é bandido? E como explicar os filho dos ricos que cometem delitos. Sou a favor sim, da redução da maioridade penal para doze anos. Aqui no bairro,já não se pode caminhar com segurança de manhã cedo. Os dolescentes que se dirigem a escola,não podem levar o celular. As escolas são ameaçadas de invasão pelos usuários de crack. A tarde não dá para ir na padaria,sem o risco de ter um encontro macabro. De noite,principalmente as senhoras viúvas não podem se dirigirem a casa de Deus sem o risco de serem molestadas pelos "netos ou sobrinhos" vitimizados pelas drogas e desejo insano do consumismo.

Se com dezesseis anos, os tais podem votar, por que não serem condenados com pena de prisão pelos seus atos infracionais? O caso João Hélio será esquecido? Não estou falando da norma e da questão do fato imediato.Estou tratando de fatos repetidos,reincidentes. Ainda esta semana em CAMARAGIBE-PE,uma estudante universitária foi assassinada com um disparo no rosto, por um adolescente, vítima do caos social e da má distribuição de renda e do erro de Jesus Cristo ao afirmar:"os pobres sempre tereis?". É claro que no campo espiritual, sabemos a força que impera para a maldade. Contudo,se não tivermos soluções imediatas para barrar o equívoco do Estatuto da Criança e do Adolescente,o tal delinquente, não excederá a três anos  de internação. Lembro aos leitores que o que expresso, não é desejo de vingança e sim de justiça. Tanto é que sou contra as medidas sócio educativas,do jeito que são aplicadas. Cada caso tem de ser analisado isolado. As leis não devem ter tantas brechas e o sistema prisional deve ser recuperador. Este é o meu sonho com  ideal dentro de uma perspectiva real,onde deva se fazer  justiça as pessoas que tiveram entes queridos vitimados por crimes hediondos desta natureza e devendo ter o sentimento de impunidade anulado. Claro que o tema  não pode ser tratado no campo das emoções e das paixões humanas e não podemos crer, também, que encarcerar irá solucionar o problema. Porém, é preciso considerar todos os determinantes que envolvem o cotidiano, além de readequar as normas jurídicas. 

As crianças e adolescentes têm seu direito de viver a plenitude de sua idade, sem sofrerem poda, atrás de centros de deformação social.  A lógica cotidiana é invertida, e desde cedo assumem o papel de opressor. Entendo que o tema é polêmico,porém primordial é se fazer algo rápido antes que sejamos exterminados pela inércia. Redução da maioridade penal,sim.