Em resposta vereador Tonico ao jornalista Magno Martins:
Em nota publicada em seu blog e também na Folha de Pernambuco no dia 06 de abril, com destaque fichas sujas rifados em Paulista. Gostaria de poder responder e esclarecer a você e aos leitores.
O fato exposto não é verdade, haja vista que para ser considerado e enquadrado na Lei “ficha suja” deverá haver sentença transitado em julgado na ultima instância cabível e em forma de decisão colegiada.
O fato em tela será levado em grau de recurso ao Tribunal de Justiça, podendo também ser conduzido ao Supremo Tribunal Federal, pois assim foi ferido o direito constitucional dos legisladores.
Mesmo assim vale salientar que na ação judicial o próprio Ministério Público em seu parecer deixa claro a isenção da Câmara de Vereadores no feito e ainda opina pela exclusão da Câmara do processo, bem como reconhece total legitimidade da Lei aprovada.
Ainda cabe lembrar que a participação da Câmara foi em analisar o aspecto constitucional da matéria, o que foi feito pela comissão de justiça. Ou seja, a Câmara cumpriu seu papel neste projeto, bem como em outros que já passaram nesta casa. A acusação de desvio de recursos não procede, pois a própria Justiça não relata este fato. O que diga-se de passagem foi a própria Justiça através do Presidente do Tribunal (na época) que AUTORIZOU A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS POR LIMINAR.
COMO DESTAQUE DESTA RESPOSTA
Senhor Magno, pelas três ultimas linhas da matéria publicada neste dia 06 de abril, “ali a polarização será travada entre Sergio Leite (PT) e Junior Matuto (PSB), apoiado pelo Governador Eduardo Campos e a líder na Câmara, deputada Ana Arraes” nos leva a concluir da forma mais trivial e elementar possível a origem desta nota, TRATA-SE DO CHAMADO “FOGO AMIGO” que sabemos com total exatidão de onde e de quem partiu, fato que somente dificulta o entendimento e a união dentro do PSB de Paulista, levando por conseqüência a perdas irreparáveis e o FORTALECIMENTO DO DEPUTADO SERGIO LEITE.
Gostaria também de lembrar que fato idêntico também passou o atual senador Humberto Costa, quando foi condenado e posteriormente provou sua inocência.
Vereador Tonico – Presidente da Câmara
do INFORME-PE
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