SITUAÇÃO DOS ACS DO PAULISTA: SE FICAR AS COISAS NÃO MUDAM. SE MUDAR AS COISAS MELHORAM.

Após presenciar a assembléia  dos Agentes de Saúde ontem em Paulista,pude constatar que boa parte dos mesmos, estão insatisfeitos com a atual gestão da Associação que representa a classe. Daí, resolvi escrever este post. 

Para começo,há um conjunto de interesses pessoais e nada de bem comum. O que se observa também é a existência de  vários grupos interessados em deter o poder,disputando a fatia dos Agentes de Saúde.

Qual deles tem real interesse em defender os assuntos pertinentes aos profissionais da saúde? Vejamos: o SINDACSPA-PE,recém criado desde o dia  13 de Junho do corrente ano,cuja resolução de pró-fundação foi realizada de maneira a contemplar todos os trâmites legais.

A Secretaria de Saúde Municipal,foi previamente comunicada,recebendo o edital e dando o aval para a comissão sindical fazer a divulgação nos PSF e PACS.

É bom frisar,que a  ata de fundação do SINDACSPA-PE, foi aprovada em assembléia legítima; até com a participação do Sindicato dos Agentes de Saúde do estado,dando legitimidade ao ato.  Ou seja, a entidade SINDACSPA-PE, já existe de fato,  mediante a todo aparato legal e informativo, devido ao empenho da parceria eficiente com a UGT e a comunicação bem feita através do diário oficial da união, do estado e dos blogs.

Assim, diante da controversa e ilegal assembléia dos Agentes de Saúde ontem em Paulista, observou-se várias irregularidades. Vejamos: Membro suplente do conselho fiscal da Associação,jamais poderia falar ou utilizar o microfone para propor conteúdo para votação em assembléia;diga-se de passagem sem quorum e com alegação enfática da presidente da Associação de que havia soberania na assembléia,porém irregular.Com  mais este  agravante de abuso,conforme o artigo 8, do suposto estatuto irregular da Associação.

Sem falar que não houve comunicação impressa e  prévia nas Unidades de Saúde aos Agentes de Saúde,nem tão pouco, reunião com convocação formal, via ofício dos membros diretores executivos.  E sim,mensagem de texto,via celular na maioria dos casos.

De forma que o SINDACSPA-PE,com representação de três membros na executiva da Associação,tem a proposta mais enxuta para o bolso dos ACS  e  caixa da  Associação.  

A proposta consiste na disponibilização de assessoria jurídica para os Agentes  de Saúde que fizerem sua adesão a entidade.

A representação será feito de modo individual,cujas custas processuais,só serão efetivadas, em caso de ser indeferido o pedido de isenção das taxas na justiça comum (se for o caso),e ou  na justiça do trabalho,não havendo  custo algum sobre  o pleito da averbação, e outras conquistas que serão requisitadas. 

Do outro lado vem  a Associação dos Agentes de Saúde,com a proposta de  defender apenas  os seus sócios,pagando  R$ 3000 (três mil reais),em duas parcelas ao advogado.  E segue  acusando a diretoria da entidade SINDACSPA-PE, de coação de ACS?  O que entendo não ser coação, e sim corporativismo. 

Cabendo a pergunta: Quem não está associado, terá direito a defesa do advogado da ASSOCIAÇÃO? Caso a resposta seja negativa,não seria configurado discriminação? O que sei é que cada associação profissional, busca a defesa dos interesses  de  quem está constituído para  representar.  

Quanto a Associação,deve agir de forma transparente,e que venha trazer benefícios para os seus associados. E não malefícios com  a perda do prazo para averbação no tocante a parte financeira dos associados, na mudança,de regime CLT para estatutário em 2008. 

Bem como a não explicação  no que se refere ao parecer favorável do jurídico dos tickets refeição dos ACS desde Agosto de 2010.

A Associação,já fez muito, porém está vivendo do passado. É o vício do poder aliado a centralização de comando que  tem dificultado as conquistas. 

O que de modo natural seria a transição e fusão da Associação no Sindicato,percebe-se claramente um rancor que a cada dia fica mais evidenciado.

 Porém de uma forma ou de outra o SINDACSPA-PE, tem apoio legal de fato,bem como da Constituição, e dos Agentes de Saúde.

Apostar em uma entidade que está mais concentrada em outros interesses,(no caso o sindicato do estado). Ou insistir numa entidade (a Associação) que nem a ata e estatuto conseguiu legalizar(confome é sabido), e mesmo assim ainda consegue ignorá-lo, fica difícil haver progresso para  classe.

Diante dos fatos,tem-se alternativas local: continuar com a pane administrativa da Associação ou dar um voto de confiança na entidade de fato e representativa da classe e com um poder corporativo maior de negociação e sem intervencionismo externo,no caso o (SINDACSPA-PE).

Assim, após uma assembléia irregular,foi acertado em ata,uma nova reunião para que o advogado da Associação explique o que irá fazer para defender os interesses da categoria. 

Enquanto isto, os advogados do SINDACSPA-PE,estão estudando o caso,agregando documentos para ter embasamento legal e formularem uma defesa a altura. De forma que venham contemplar os interesses dos outorgantes.