Crime teria acontecido em novembro do ano passado e começou a ser investigado após denúncia da vítima
Do JC Online
Servidor público pago para defender os direitos da criança e do adolescente, Natanael Ricardo Fernando da Silva, 34 anos, fazia parte da equipe de cinco conselheiros tutelares escolhidos pelos moradores de Abreu e Lima, no Grande Recife, para atuar no município. Foi exonerado do cargo no mês passado e indiciado sexta-feira (9) pela polícia pelo crime de estupro contra um adolescente de 16 anos. O rapaz era interno de um abrigo da cidade. O crime teria acontecido em novembro do ano passado e começou a ser investigado após denúncia da vítima.
Para a conclusão do inquérito, 15 pessoas foram ouvidas. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Alberes Félix, há provas suficientes para incriminá-lo. “Alguns indícios apontam que a denúncia é verdadeira. O acusado liberou o adolescente do abrigo, onde estava para ser atendido, numa sexta-feira, depois do expediente que, geralmente, é até as 17h, e em um feriado. O atendimento é feito por dois conselheiros, mas ele estava só no local. Além disso, durante o depoimento, não apresentou muita segurança”, afirmou.
O ex-conselheiro responde ao processo em liberdade por não ter havido flagrante. O acusado chegou a dizer que estava em outro local no dia, mas câmeras de segurança ajudaram a polícia a comprovar que o acusado foi até o conselho no horário indicado pela vítima. De acordo com o delegado Alberes Félix, quando o adolescente voltou ao abrigo, contou aos responsáveis que havia sofrido abuso sexual. O rapaz foi encaminhado à delegacia, onde a denúncia acabou sendo confirmada.
Pela lei, qualquer ato de violência sexual é considerado estupro. O indiciamento por esse tipo de crime prevê pena de seis a oito anos de reclusão. Procurado pelo, Natanael preferiu não se pronunciar, por orientação do advogado.
À época, o acusado foi afastado da função, pela qual recebia R$ 500. A verba é paga pelo município. “Após a denúncia, foi instaurado processo administrativo contra ele. Logo depois, a Justiça determinou o afastamento do cargo no qual ele estava desde 2009”, explicou a procuradora do município, Anne Banja. Segundo ela, outra conselheira tutelar foi exonerada por causa de denúncias similares na mesma época. O inquérito contra a mulher havia sido instaurado meses antes do de Natanael.
Os Conselhos Tutelares funcionam desde 1990 como órgãos municipais com o objetivo de fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, como receber e investigar ameaças ou denúncias de prática de violência e promover ações de encaminhamento. Cada município deve ter pelo menos uma unidade, onde trabalham cinco pessoas. Para a função de conselheiro, é necessário ser eleito pela comunidade, ter mais de 21 anos, residir no município e ter reconhecida idoneidade moral.
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