O Globo
O governo está usando mais uma vez o BNDES para turbinar a economia, por meio de um novo aporte do Tesouro Nacional ao banco de fomento, de até R$ 45 bilhões. A operação é criticada por especialistas pela falta de transparência.
O economista Mansueto Almeida destaca que os repasses feitos pelo Tesouro para capitalizar e dar mais poder de fogo à instituição escapam da contabilidade oficial, já que o custo fiscal total desses aportes não passa pelo Orçamento da União.
— Isso tem um custo fiscal brutal que ninguém sabe ao certo qual é — afirma.
Almeida estima que R$ 300 bilhões do Tesouro estão nos cofres do BNDES. Segundo ele, a única forma de controle desses gastos seria submeter ao Congresso a aprovação dos aportes ao banco. Como isso não acontece, diz, o total de recursos do Tesouro na instituição é mantido numa caixa preta.
A única despesa registrada no Orçamento é com subsídios diretos: quando o governo promete pagar parte da parcela do financiamento para estimular um setor carente. É assim que funciona no crédito rural, por exemplo. Mas Almeida destaca que nem nesse tipo de gasto fica claro o real custo para o Estado:
— O orçamento do ano passado dizia que R$ 4 bilhões iriam para subsídios do BNDES, mas o governo só pagou R$ 420 milhões do PSI (Programa de Sustentação do Investimento). E olha que esse foi o primeiro pagamento do programa que existe desde 2009. Falta dizer qual é o fluxo de gastos anual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário