NOTA DO SINDACSPA-PE

No tocante a uma “nota de esclarecimento” que está sendo repassada via email de uma entidade Associativa da Cidade do Paulista, não é vírus, e sim equívoco ou desespero. O  esclarecimento trazido pela nota, quanto ao projeto votado e aprovado esta semana no Plenário da Casa de Torres Galvão referente ao salário dos ACS, diz que "ainda será sancionado pelo Prefeito Yves Ribeiro". 

Todo ACS politizado sabe, no que tange a salário, a proposta tem de vir pelo executivo e o legislativo tem o poder de análise, negociação, reformulação e veto. 

O que foi aprovado em plenário, foi o projeto do Executivo 015/2012, com a Emenda Modificativa nº 001 de autoria do Vereador Tonico, que não entra em nenhuma contradição com a Portaria 459 do Ministério da Saúde. 

Disto todos nós sabemos, como também o legislador e o chefe do poder  executivo municipal. Entendemos também que, para o Vereador Tonico, colocar em votação a Emenda Modificativa, deve ter negociado e consultado o chefe do Executivo quanto a lei, sabendo que a Política Nacional da Atenção Básica do Ministério da Saúde, garante os recursos financeiros.

A nota ainda diz que "cabe negociação". Será que a tal entidade, vai negociar COM O EXECUTIVO o valor menor, reajustando para baixo o  NOSSO SALÁRIO ou seja R$ 750,00 que foi amplamente divulgado à época por eles.  

Enquanto que o SINDACSPA-PE, já lutava pela PROPOSTA  salárial de R$ 825,00!  Estamos de olho e não vamos aceitar um valor menor do que diz a portaria, ou seja R$ 871,00 votada e aprovada na Câmara do Paullista.

Outro equívoco da nota é no tocante aos meios de divulgação que segundo eles dizem estar "divulgando que o  salário serà  pago neste  mês”. A lei é clara, ao explicitar o “retroagir os seus efeitos a 1º de Janeiro de 2012. Entendemos que o retroativo é negociável, quanto a questão do salário, entra em vigor a partir da data  de sua publicação. 

Outro gritante equívoco é no que se refere: a entidade (da nota) como "única entidade  de  fato  que  está brigando por esta conquista entre  outras”. Pelo que sabemos, se não fosse o SINDACSPA-PE que buscasse subsídio legal e base documental na Cidade de Igarassu, onde já se paga o salário determinado pela portaria 459, de 15 de Março de 2012, fixando o valor do incentivo em R$ 871,00,não haveria a mesma tomada de posição quanto a mudança de rota, e iria-mos receber R$ 750,00 pela portaria antiga. Sem falar de outras questões que em breve o sindicato tornará pública, conquistas, medidas e denúncias a categoria.

O SINDICATO ESTÁ DE OLHO! 
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blog: vozdoacsdepaulista-pe.blogspot.com