DANILO FERNANDES
JOANA BERTONNE
MAURA JARDIM
Começando com um aparte
O tema não é só polêmico. É complexo. E como a maioria das pessoas desconhece os meandros da questão, fala-se muita bobagem. Esta matéria pretende oferecer subsídios a Igreja sobre o assunto. Para tanto, entrevistamos profissionais do setor, pastores, advogados, executivos de gravadoras, políticos e músicos.
É difícil começar a tratar do assunto sem expor a chaga moral, o ataque leviano à boa práxis cristã subjacente a proposta de obtenção de lucro no ato do louvor ao Senhor Deus no ambiente da adoração congregacional– na igreja, enfim. E, sem confundir ou negligenciar, de forma alguma, o direito que os autores cristãos têm sobre as suas obras quando usadas para fins comerciais na forma de livros, CDs, DVDs, na mídia, shows e quaisquer outras visando lucro - não há nenhuma imoralidade em ser remunerado pelo seu trabalho - achamos necessário, já de inicio, conceder um aparte na direção moral do tema, antes de tratar das questões técnica, legal, política e comercial envolvendo o debate.
O aparte é “involuntário” da parte do autor, uma licença jornalística de nossa parte ao recorrer a ótima opinião emitida por Walter McAlister em seu site acerca da cogitação de cobrança às igrejas pelo uso de canções usadas na adoração. Sobre o tema, McAlister se manifestou informando que as suas congregações foram notificadas a pagar direitos autorais pela execução de músicas de “louvor” nos cultos. Tal cobrança, a exemplo da prática adotada pelo ECAD, envolveria o cálculo de um "imposto", segundo o número de membros da igreja e a frequência aos cultos. O autor da referida notificação seria, segundo o bispo, uma organização chamada Christian Copyright Licensing International Brasil (CCLI - Brasil).
“Soube hoje que as Igrejas Cristãs Nova Vida, da qual sou o Bispo Primaz, foram notificadas de que teriam de pagar direitos autorais pela execução de músicas de “louvor” nos seus cultos. Cada uma de nossas igrejas ficaria, assim, responsável por declarar o número de membros e a frequência aos seus cultos, para que fosse avaliado o imposto a ser pago ao Christian Copyright Licensing International (CCLI), sociedade que realiza a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. Por sua vez, o CCLI repassaria o valor devido aos compositores cujas músicas estão cadastradas.” W. McAlister
Em seu artigo, Walter McAlister nos oferece o seu desagravo completo - com o qual, do ponto de vista da moral e da prática cristã, seriamos totalmente solidários, admitindo que, de fato, a pretensão dos artistas cristãos brasileiros, das gravadoras, dos músicos e da CCLI fosse mesmo cobrar de igrejas por direitos autorais pela execução pública de músicas durante a adoração. De fato, considerando a natureza da atividade religiosa, sendo esta devota, piedosa e, portanto, não lucrativa (ao menos para a maioria) tal cobrança é acintosa e a crítica do bispo seria mui procedente. Não vamos aqui “chover no molhado” – o leitor pode acessar o artigo diretamente no site do autor AQUI.
Contudo, será que de fato, há um movimento de artistas, gravadoras, editoras musicais, etc. visando a imposição da prática de cobrança por direitos autorais de músicas entoadas em cultos? E esta organização internacional CCLI está de fato fazendo a referida cobrança?
Genizah, na qualidade de veículo jornalístico destacou três colaboradores para investigar a questão e oferecer a informação isenta ao leitor (Nota do editor: Por mais que o seu editor tenha tido ganas de apanhar as tochas para queimar a rapaziada gospelenta...)
do Genizah
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