de O Globo
De acordo
com o prefeito Michael Bloomberg, nos últimos dez anos o total de
encarceramento em Nova York caiu 32%. Nos mesmos dez anos, o aumento da
população carcerária nos Estados Unidos foi de 5%. Os crimes graves
também baixaram 32%.
Em 2011, Nova York contava com a taxa de 474
presos para cada 100 mil habitantes. A média americana, no mesmo ano,
era de 650 presos para cada 100 mil.
Quais são as razões da
equação menos presos e menos crimes? O prefeito responde: “As táticas
efetivas da polícia para prevenir o crime e a expansão dos programas
sociais em matéria de justiça.” Prevenção situacional, local, policial
mais prevenção social. Simples assim!
“Algumas pessoas dizem que a
única maneira de frear o crime é o encarceramento massivo. Provamos que
isso não é certo: a exitosa prevenção do crime e o freio aos ciclos da
atividade criminosa podem salvar milhares de pessoas de irem para a
cadeia”, afirma Bloomberg.
No Brasil, o que estamos fazendo?
Acelerando nossa fábrica de encarceramento massivo. Continuamos fechando
escolas e abrindo presídios.
De acordo com os últimos dados do
Depen (Departamento Penitenciário Nacional), fechamos o primeiro
semestre de 2012 com o total de 549.577 presos, o que significa um
acréscimo de 34.995 detentos em relação a dezembro de 2011.
De
acordo com levantamentos recentes do Instituto Avante Brasil, em apenas
seis meses (dezembro de 2011 a junho de 2012) a população carcerária
brasileira cresceu 6,8%, percentual este que representou o incremento
carcerário de todo um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por exemplo.
Isso sugere que podemos fechar o ano de 2012 com um aumento total de 14%, maior taxa desde 2004.
O
crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Nos últimos dez
anos (2003/2012), houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do
país, contra 5% nos EUA (tidos como o mais encarcerador país do mundo).
Se
considerados os últimos 23 anos (1990/2012), o crescimento chega a
511%, sendo que no mesmo período toda a população nacional aumentou
apenas 30%. Nenhum país do mundo, fora das guerras, teve tanto
incremento carcerário.
Apesar de tantas prisões, a criminalidade
não está diminuindo (o Brasil hoje é o 20º país que mais mata no mundo),
tampouco a sensação de pânico e de insegurança. Em 1980 tínhamos 11,7
mortes para cada 100 mil habitantes, contra 27,3 em 2010.
Por
outro lado, tantos aprisionamentos também não têm evitado a reincidência
nem tornado os encarcerados pessoas melhores, tendo em vista as
condições indignas e desumanas de sobrevivência nas unidades prisionais.
Diante
desse cenário, surgem as indagações: o que fundamenta e para onde está
nos levando todo esse encarceramento massivo, sobretudo de gente que não
cometeu crime violento? Por que não copiarmos as boas políticas?
Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal
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