Em resposta à denúncia da Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Secretaria
Estadual de Saúde negou, por meio de nota, que exista o desabastecimento
nas farmácias na rede de atendimento. O deputado Betinho Gomes (PSDB)
enviou, na tarde desta quinta-feira (3), um ofício ao secretário de
Saúde, Antônio Carlos Figueira, solicitando informações sobre o
desabastecimento de medicamentos especiais nos postos farmacêuticos.
Na nota, a Secretaria de Saúde informa que “o que ocorre são faltas
pontuais de alguns medicamentos, em um grupo total de 260 medicamentos
fornecidos pelo Programa de Medicamentos Excepcionais do Estado”. E que
“isto ocorre devido a atrasos dos fornecedores e/ou pelos trâmites
legais do processo de licitação”, esclarece a Secretaria.
Confira, abaixo, a nota enviada à Imprensa na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTOS/MEDICAMENTOS
A Secretaria Estadual de Saúde informa que não existe
desabastecimento na Farmácia de Pernambuco. O que ocorre são faltas
pontuais de alguns medicamentos, em um grupo total de 260 medicamentos
fornecidos pelo Programa de Medicamentos Excepcionais do Estado. Isto
ocorre devido a atrasos dos fornecedores e/ou pelos trâmites legais do
processo de licitação. Outros casos são motivados pela entrada de novos
pacientes no Programa, partes dos quais com solicitações de medicamentos
não autorizados pela Anvisa ou sem registro no Brasil, o que dificulta a
sua aquisição.
A Secretaria esclarece ainda que já dispõe de uma comissão permanente
de licitação especifica para medicamentos, agilizando todas as compras
dentro dos trâmites legais recomendados pelo Tribunal de Contas do
Estado. A SES ressalta que vem ampliando as ações do Programa de
Medicamentos Excepcionais. O número de pernambucanos beneficiados com a
iniciativa saltou de 12 mil para mais de 34 mil. Por ano, mais de R$ 100
milhões são investidos na compra de 260 tipos de medicamentos
especializados ou de alto custo para os pacientes do Sistema Único de
Saúde (SUS).
do Blog da Folha
Nota do BAF: Do ponto de vista do paciente que não dispõe de condições para adquirir o medicamento, qual a diferença de terminologia entre falta pontual e desabastecimento? Eu adoro o tecnicismo explicativo que convence apenas os mortos.
do Blog da Folha
Nota do BAF: Do ponto de vista do paciente que não dispõe de condições para adquirir o medicamento, qual a diferença de terminologia entre falta pontual e desabastecimento? Eu adoro o tecnicismo explicativo que convence apenas os mortos.
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