O
Palácio do Planalto acionou o sinal de alerta sobre 'a conta das ruas'
para os cofres públicos. Além dos projetos de moralização, como tornar
corrupção crime hediondo, o Congresso ampliou o leque de propostas com
mais recursos para Educação e Saúde, que podem causar novo rombo no
Tesouro. O governo Dilma Rousseff poderá ter que enfrentar uma despesa
extra de R$ 50,8 bilhões caso três propostas, em fase adiantada de
análise, sejam aprovadas. A maior obriga a União a destinar 10% da
Receita Corrente Bruta à Saúde, o que significaria de R$ 35,5 bilhões a
R$ 40 bilhões a mais no Orçamento Geral da União. Essa bandeira foi
resgatada, no calor das manifestações de rua da semana passada, pelo
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que anunciou a
antecipação da votação desse projeto como parte da resposta aos
protestos, o que contrariou a presidente Dilma.
Em
valores de 2013, a obrigação do governo seria investir R$ 118 bilhões em
Saúde por ano, o que equivale a 10% de uma Receita Corrente Bruta de R$
1,18 trilhão, já revisada depois do contingenciamento no Orçamento da
União deste ano. Antes do corte, a Receita Corrente Bruta estava fixada
em R$ 1,29 trilhão. Como o gasto com Saúde em 2012 fechou em R$ 78
bilhões, a diferença seria de R$ 40 bilhões. Para 2013, o piso nacional
de Saúde já está fixado em R$ 82 bilhões, que são os gastos mínimos no
setor segundo o atual critério (que é aplicar o valor do Orçamento do
ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores).
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O GLOBO - Cristiane Jungblut
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