Tatiana Farah, O Globo
Apoiada pela
presidente Dilma Rousseff e aprovada com alarde pelo Senado, a proposta
de uma lei que torna a corrupção crime hediondo é severamente criticada
por juristas e especialistas no combate aos crimes de colarinho branco.
A
medida ganhou força com os protestos que tomaram as ruas do país, mas
os juristas a consideram “populista” e “inócua”. Além do projeto de lei
do senador Pedro Taques (PDT-MT), que tramita no Senado, na semana
passada a Câmara dos Deputados aprovou a votação em urgência de um
projeto de lei, proposto pelo governo em 2009, que também rotula a
corrupção como hedionda e aumenta as penas para esse tipo de crime.
—
É uma medida de populismo penal. Dá uma certa satisfação à opinião
pública, mas é pura ilusão — avalia o chefe do Departamento de Direito
Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Renato de
Mello Jorge Silveira.
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