Rádio A Melhor do Universo

06 setembro 2013

DO MEU OBSERVATÓRIO: A MÉDIA DA MÍDIA DOS ACS-ACE

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Eu vou ser curto e grosso no ponto do piso salarial dos ACS-ACE. O substitutivo é um legítimo queijo suiço. Não há interesse governamental de votar o projeto, e pior do que o soneto, é o tal substitutivo feito pelo relator Domingos Dutra do PT.
Não é novidade pra ninguém que o piso será fixado no valor igual a atual portaria do MS. O Ministro Padilha da Saúde e Ideli Salvati da Articulação Política, já não tem mais argumentação para com o assunto, depois da Emenda 29.
Agora, está havendo intervenção direta do Alvorada para travar a pauta do Congresso. Com isto a ação da CNM prevalece, com álibis variados.
Temos que destacar que a portaria passando a ser piso, deixará de dar argumentação para os gestores, quanto ao incentivo, isto servindo de base apenas para os locais que pagam menos, aos ACS-ACE.
Por outro lado, a gente deve ficar de olho na variação do INPC dos últimos doze meses, que servirá de base para o reajuste do piso, pois quando não houver divulgação no período do cálculo, começará a palhaçada do esconde índice.
A CONACS, as Federações, fazem muita mídia e média para os ACS-ACE. Se fizer uma enquete séria, poucos representantes do congresso sabem a respeito da proposta do substitutivo do nosso piso.
Sei de caso, que a assessoria de estrelas da política estão mais a par do nosso pleito, do que a própria personalidade, basta indagar.
Outro fato, é que a União prestará assistência financeira ao município para cumprimento do piso. Contudo, segundo o substitutivo, cria-se o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACS-ACE não sendo inferior a 5% e não superior a 15%, dividido em doze parcelas e uma adicional. Pergunto:Quem vai buscar os recursos da nossa categoria? E na ausência de decreto que trata o artigo, como fica? A maioria dos chefes do executivo municipal, vão se posicionar a nosso favor? Após a aprovação do substitutivo, segundo as lideranças políticas, que trata como boa para nós e para o governo (ou seja pega ou larga) os entes envolvidos terão doze meses, contados da entrada em vigor da lei, para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos ACS-ACE. Por enquanto é só.

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