A
Câmara de Vereadores de Petrolina tem na pauta de votações desta
terça-feira (17) a apreciação do Novo Código Tributário do município. O
projeto enviado pelo prefeito Julio Lossio, inclui dentre outras
alterações o retorno de 5% na Alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS)
que incide sobre o transporte coletivo em Petrolina.
Todos lembram que no auge das manifestações de rua, Lossio para demonstrar que estava sintonizado com o clamor popular, reduziu a zero a Alíquota sobre as passagens de ônibus, proporcionando uma redução de R$ 0,05 no preço da tarifa paga por cada passageiro. Agora a proposta é que a partir de 1º de janeiro de 2015 tudo voltei a ser como antes.
De acordo com o artigo 565 do Projeto enviado à Casa Plínio Amorim "ficam isentas do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, até 31 de dezembro de 2014, as empresas que prestam de serviços de transporte coletivo de passageiros de natureza municipal, a que se referem o item 16 e subitem 16.01 da lista de serviços do art. 49 desta Lei, proibida a prorrogação".
A sessão de hoje promete pegar fogo, pois além do novo Código Tributário, também estará em pauta a anunciada reforma administrativa de Lossio, que segundo análise da oposição, ao invés de reduzir gastos, deverá onerar ainda mais o orçamento municipal.
Todos lembram que no auge das manifestações de rua, Lossio para demonstrar que estava sintonizado com o clamor popular, reduziu a zero a Alíquota sobre as passagens de ônibus, proporcionando uma redução de R$ 0,05 no preço da tarifa paga por cada passageiro. Agora a proposta é que a partir de 1º de janeiro de 2015 tudo voltei a ser como antes.
De acordo com o artigo 565 do Projeto enviado à Casa Plínio Amorim "ficam isentas do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, até 31 de dezembro de 2014, as empresas que prestam de serviços de transporte coletivo de passageiros de natureza municipal, a que se referem o item 16 e subitem 16.01 da lista de serviços do art. 49 desta Lei, proibida a prorrogação".
A sessão de hoje promete pegar fogo, pois além do novo Código Tributário, também estará em pauta a anunciada reforma administrativa de Lossio, que segundo análise da oposição, ao invés de reduzir gastos, deverá onerar ainda mais o orçamento municipal.
do Blog de Francisco Evangelista
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