TAXA DE DIVÓRCIO TEM PRIMEIRO RECUO NO PAÍS APÓS MUDANÇA NA LEI, DIZ IBGE

Instituto divulgou Estatísticas do Registro Civil nesta sexta-feira (20).
Mudança na Constituição fez taxa de dissoluções bater recorde em 2011.

Rosanne D'Agostino Do G1, em São Paulo

Após registrar taxa de divórcios recorde em 2011, o Brasil apresentou em 2012 o primeiro recuo no número de dissoluções matrimoniais desde a mudança na Constituição que, em 2010, facilitou o processo. Os números fazem parte das Estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Taxas gerais de divórcios no Brasil, segundo o IBGE*
2007	1,4
2008	1,5
2009	1,4
2010	1,8
2011	2,6
2012	2,5
*A taxa geral de divórcio é obtida pela divisão do número de divórcios pela população e multiplicada por 1000. Neste trabalho, foram considerados os divórcios concedidos sem recurso ou realizados nos tabelionatos de pessoas de 20 anos ou mais de idade na data da sentença e a população da mesma faixa etária. Fonte: Estatísticas do Registro Civil 2002-2012

Segundo a pesquisa, em 2012 o país registrou 341.600 divórcios concedidos em primeira instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais. O número representa redução de 1,4% em relação a 2011, quando haviam sido concedidos 351.153 divórcios.

A taxa geral de divórcio no país era de 2,5 para cada mil habitantes, contra 2,6 em 2011. Naquele ano, houve crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando haviam sido registrados 243.224 divórcios.

O aumento expressivo de 2010 foi atribuído à mudança na Constituição Federal que derrubou o prazo para se divorciar, tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia da separação.

Com a mudança, em 2011 o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, quando foi iniciada a série histórica das Estatísticas do Registro Civil, e houve uma queda de três anos no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de divórcio desde 2006 – de 18 anos para 15 anos.

Ainda assim, a taxa geral de divórcios permaneceu acima do patamar anterior à alteração legal, segundo a pesquisa. “A cada época em que ocorreu alteração na legislação sobre divórcios houve elevação do patamar das taxas de divórcios”, afirma o IBGE, que cita o ano de 1989, quando foram reduzidos prazos mínimos para iniciar os processos, e o de 2007, com o divórcio por via administrativa.

Distrito Federal (4,4), Rondônia (4) e Mato Grosso do Sul (4) apresentaram as maiores taxas. Piauí (1,3) e Amapá (1,3), as menores.

Houve mais divórcios entre casais com idades de 30 a 49 anos. As taxas de divórcios das mulheres são mais elevadas que as dos homens nas idades mais jovens, até 34 anos, e menores acima de 35 anos.

Em 2012, 87,1% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos delegada às mulheres contra 6% que tiveram a guarda compartilhada. “A guarda compartilhada ainda é uma situação pouco observada no país, porém crescente”, diz o IBGE.

O Paraná foi o estado com o maior percentual de divórcios nos quais os filhos tiveram sua guarda compartilhada. A guarda dos filhos pelos homens variou de 2,1%, em Sergipe a 10,1%, em Roraima.