Rádio A Melhor do Universo

03 dezembro 2014

DO MEU OBSERVATÓRIO: QUEM É O VILÃO NA DISCUSSÃO PMAQ DO PAULISTA?

Quer conhecer seus amigos ou colegas de trabalho? Seja coerente. Há mais de um ano, não temos modificado o nosso pensar na luta pelo concurso público no município do Paulista. Os ACS que tem duas cadeiras no Conselho Municipal de
Saúde, não se furtaram a adesão em prol dos Recepcionistas, Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros, ASB e Odontólogos. Afinal fazem parte da equipe de saúde diretamente e ainda havia o pessoal do NASF, onde da lista de dispensa só escaparam os médicos.
Depois de batalhas pela manutenção da empregabilidade, a precariedade do vínculo continua. Os contratos enraízam-se, a demanda permanece no MP e a nossa vigilância também.
A nossa luta continua (e quando falo nossa, cita-se o pessoal que faz controle social efetivamente do Conselho de Saúde do Paulista).
Em Abril deste ano de 2014, o legislativo aprova uma lei que sequer foi discutida no Conselho de Saúde.
Acredito que a CCJ deve ter esquecido (pois saber, sabem) da Resolução 453, bem como a gestão da saúde, que quando há interesse, cumpre o regimento, do contrário, começa o embate.Não temos ainda, assessoria jurídica, mas temos juízo.
Pois bem, há mais de um ano, vem se discutindo a questão da produtividade dos trabalhadores da saúde municipal. Não estamos a fazer corporativismo dos ACS, só queremos o que é devido. Até agora de evolução efetiva e notável, nada de positivo, nos mecanismos de análise. Claro que cabe o contraditório, afinal sou democrático e não xiita. Agora, gosto de transparência e não fujo do embate, tendo de ouvir coisas que servem de experiência e mostra até onde vai o ser humano.
Outra surpresa na questão SUS, foi a mudança arbitrária da Unidade bancária e da data de repasse da produtividade,onde ontem (por nossa proposição) levou-se horas de discussão no pleno do Conselho, para que houvesse uma análise entre comissões e entidades. Mostra que há falta de respeito por parte da gestão com os trabalhadores, mesmo com a argumentação, repassando a culpabilidade para terceiros. Daí, tem-se as hipóteses: Muda-se para depois discutir? Ou se colar, colou? É uma vergonha.
Outra questão, onde os ACS do Paulista são taxados de vilões, restringe-se ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). A portaria foi criada desde 2011, fruto de negociação e pactuação entre os conselhos. O objetivo do programa, seria de indução a ampliação da qualidade da atenção básica. No nosso município, como nos demais, a organização passa por fases. Só que nos outros locais já recebem desde o momento da contratualização (diz o parágrafo único da portaria 1089 de 28/05/20112), e aqui, sim ou não?.
Há entraves nas fases, só que o trabalho dos ACS, continua,por causa do apostolado, bem como os demais profissionais, E a verba que vem, vai para onde? Se não vem, abre-se os cofres, para isto tem-se a Lei de Acesso a Informação(LAI).
Sabemos que o dimensionamento da atenção básica, acontece pelo número de equipes e percentual de cobertura da Estratégia de Saúde. Com as equipes, logicamente  é que se consegue fazer uma cobertura estimada da população e isto acontece com o ator ACS. Este não é a estrela, mas é inegável a locomotiva do programa.
Logicamente que o dimensionamento é realizado pelo número de profissionais da atenção básica. Mas como garantir incentivo às boas práticas, ao trabalho em equipe, compromisso com o serviço,tendo disparidade de remuneração na mesma equipe de saúde da família?
Outra questão, que fica difícil de entender, reside  na aritmética. Se existe certificação por equipe com desempenhos diferentes. Gostaria de entender como a gratificação ocorre de maneira linear para os ACS?
Aí espalham-se rumores, boatos, coisas similares que os ACS são contra A, B, ou C na Estratégia de Saúde da Família, fruto da desinformação geral A categoria só quer o que é devido e corrigir a distorção. Não compactuamos com o ideal de encher a barriga, deixando o outro a míngua.Só lamentamos a falta de visão, onde o verdadeiro inimigo, joga a favor do sistema, e os trabalhadores desinformados  veem no próximo companheiro trabalhador, o problema. Tenho dito.

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