CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 507, DE 16 DE MARÇO DE 2016
O
Plenário do Conselho Nacional de Saúde - CNS, em sua Ducentésima Septuagésima
Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2016, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de
setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto
n 5.839, de 11 de julho de 2006, e ...
... Considerando a necessidade de avançar no processo organizativo e de articulação entre os conselhos de saúde nas esferas nacional, estaduais e municipais; e Considerando o Conselho Nacional de Saúde - CNS como integrante do processo de articulação entre os Conselhos; resolve:
1. Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas
Delegadas e Delegados na 15ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.
... Considerando a necessidade de avançar no processo organizativo e de articulação entre os conselhos de saúde nas esferas nacional, estaduais e municipais; e Considerando o Conselho Nacional de Saúde - CNS como integrante do processo de articulação entre os Conselhos; resolve:
1. Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas
Delegadas e Delegados na 15ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.
RONALD FERREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
Homologo
a Resolução CNS nº 507, de 16 de março de 2016, nos termos do Decreto nº 5.839,
de 11 de julho de 2006.
MARCELO CASTRO
Ministro de Estado da Saúde
Essa Resolução foi Publicada no DOU de 05 de maio de 2016.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05%2F05%2F2016&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=112 - See more at: http://www.agentedesaude.info/2016/05/reajuste-do-piso-jornada-de-30h.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=facebook#sthash.Y1dSOSQA.dpuf
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CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 507, DE 16 DE MARÇO DE 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde - CNS, em sua Ducentésima
Septuagésima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de março de
2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas
pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28
de dezembro de 1990, e pelo Decreto n 5.839, de 11 de julho de 2006, e
...... Considerando a necessidade de avançar no processo organizativo e de articulação entre os conselhos de saúde nas esferas nacional, estaduais e municipais; e Considerando o Conselho Nacional de Saúde - CNS como integrante do processo de articulação entre os Conselhos; resolve:
1. Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas
Delegadas e Delegados na 15ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.
RONALD FERREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
MARCELO CASTRO
Ministro de Estado da Saúde
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