CERCANDO A TEIA DA CORRUPÇÃO, POR GAUDÊNCIO TORQUATO

Os dois maiores problemas brasileiros são a segurança pública e a corrupção. A percepção da população, apurada por pesquisas de opinião, se ampara em fundamentos ligados à própria sobrevivência, no caso fatores que abrigam os mecanismos de conservação do indivíduo: os impulsos combativo e alimentar.

O primeiro explica que a vida do ser humano é uma luta permanente contra a morte. Um combate ininterrupto contra os perigos. Daí a prioridade absoluta que deposita em propostas – meio, recursos, ações, política – para sua segurança.

Já o segundo impulso leva as pessoas a buscarem os insumos e as condições que lhes garantirão bem estar físico e espiritual para enfrentar os desafios. Nesse nicho, entra a vertente da corrupção, percebida como o conjunto de desvios, contrafações e ilícitos, que resultam na apropriação de recursos públicos destinados ao bem estar da coletividade.

Noutros termos, os cidadãos inferem que corruptos e corruptores surrupiam milhões de reais que lhes pertenceriam, o que diminui a possibilidade de contar com um bolso mais polpudo e, assim, garantir o estômago mais saciado.

Sob essa compreensão, que se pode depreender da visão de Serge Tchakhotine (Mistificação das Massas pela Propaganda Política), a sociedade vê com alegria a notícia de que o Brasil dá mais um passo na guerra contra a corrupção.

O motivo de esperança é a decisão da Comissão de Juristas do Senado, que decidiu classificar como crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos, sejam eles modestos funcionários, políticos, dirigentes de empresas e órgãos ou juízes. Trata-se de mais uma ferramenta a ser incorporada ao Código Penal, que já contempla larga faixa de crimes contra a administração pública, como peculato, extravio, sonegação, inutilização de documentos, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva, facilitação de contrabando ou descaminho, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, exploração de prestígio, corrupção ativa e outros dispositivos versando sobre o leque da corrupção.