Ocimara Balmant | Agência Estado
Com quantos anos uma criança precisa saber ler e escrever? O
Ministério da Educação lançará, no mês que vem, o Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todos devem estar
alfabetizados ao fim do 3º ano do ensino fundamental, aos 8 anos de
idade. É o que prevê, também, a meta 5 do Plano Nacional de Educação
(PNE), em tramitação no Congresso.
No País todo, 5.182
municípios (93,2% do total) aderiram ao pacto e receberão material
didático e cursos de formação docente. Uma notícia a ser comemorada? Em
parte, afirmam os especialistas. O compromisso com a alfabetização é
importante e é preciso, de fato, que o País se responsabilize por isso. A
questão a ser discutida, questionam, é a idade estipulada para que esse
processo se concretize.
"Oito anos é muito tarde. O País
já paga muito caro pelo histórico de falta de atenção à educação. Então,
se a ideia é mudar isso, temos de centrar esforços e apostar em metas
mais ousadas", afirma Izolda Cela de Arruda Coelho, secretária de
Educação do Ceará.
Por lá, os avanços dos anos iniciais
fizeram o Estado referência em alfabetização. O programa do MEC,
inclusive, foi inspirado no que é desenvolvido pela rede cearense desde
2007. "Recebemos a visita do ministério, porque pediram nossa
participação. Minha discordância manifesta é em relação à idade",
completa Izolda.
Pode parecer detalhe, mas, nesse caso, um
ano a mais faz diferença no direito dessa criança de se apropriar das
coisas à sua volta, afirma o neurocientista Ivan Izquierdo, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Prejuízo intelectual não
causa, porque sempre se pode alfabetizar depois. Mas a criança perde
espaço para participar do mundo."
Para ele, essa
alfabetização tardia é uma questão cultural e mudar esse paradigma exige
que as políticas públicas considerem, além do olhar dos pedagogos, a
visão de outros cientistas. "Não dá para trabalhar isolado. O cérebro é
uma questão da neurociência. Aos 3 anos, a criança já tem condições de
dominar e usar a linguagem. Aos 6, já pode estar alfabetizado."
O
presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira,
explica que 6 anos é a idade em que se alfabetiza na maior parte dos
países que têm um idioma com complexidade parecida à da língua
portuguesa, considerada semitransparente, isto é, que tem razoável
correspondência entre grafema e fonema.
Há línguas
transparentes em que a correspondência é mais regular - como o italiano e
o finlandês - e idiomas opacos, nos quais há muitas irregularidades
entre a forma que se fala e a maneira que se escreve, como o inglês.
Nesses idiomas, o processo seria mais demorado.
"Considerando
que a escolarização tem começado aos 4 anos, não dá para conceber que
se leve outros quatro para que essa criança leia e escreva", diz Araujo e
Oliveira.
A prova da possibilidade dessa alfabetização, resume a
consultora educacional Ilona Becskeházy, são as escolas privadas. "Se o
aluno do colégio particular aprende a ler e a escrever no primeiro ano,
por que a expectativa para quem depende da rede pública é maior?"
Ponderações
Apesar
da capacidade neurológica das crianças, trabalhar com idade limite
inferior aos 8 anos é utopia, pondera Priscila Fonseca da Cruz, diretora
executiva da ONG Todos pela Educação. "Uma meta precisa ser
desafiadora, mas factível. É claro que há muitos que lerão aos 6 e aos 7
anos, mas se conseguirmos uma régua que garanta que ninguém chegue aos 9
analfabeto, já é um bom início."
Ela lembra que a Prova
ABC - aplicada a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e
particulares de todas as capitais do País - mostrou que só metade dos
estudantes estava plenamente alfabetizada aos 8 anos. É preciso, ainda,
considerar que pelo menos 20% das crianças brasileiras também não têm
acesso à educação infantil e chegam menos prontas ao ensino fundamental.
"Infelizmente o Brasil é desigual e o princípio da razoabilidade
precisa estar presente", acrescenta Priscila.
O secretário
de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, também contesta a visão de
que se deveria baixar para os 6 anos a idade de alfabetização. "O que
estamos propondo não se trata, de forma alguma, de esticar um prazo.
Nossas crianças vêm de várias origens e a escola procura minimizar essa
desigualdade", diz.
Durante o ciclo de aprendizagem, que
engloba os três primeiros anos escolares, alguns alunos se desenvolverão
antes que outros. "Só devemos assegurar que todos, sem exceção,
terminem essa fase alfabetizados. Isso não é afrouxar o trabalho, é
respeitar que as crianças têm ritmos de desenvolvimento diferentes."
Callegari acrescenta: "O que vamos medir ao fim dos 8 anos não é a pura
decodificação e a leitura automática. É algo mais complexo que, até
mesmo nas escolas particulares, se consegue apenas nessa idade."
do jornal O Estado de S.Paulo.
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