Brasília - Em dezembro, cerca de 5 mil pessoas se reunirão em Brasília para debater a temática de direitos humanos. Elas participarão do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em parceria com organizações da sociedade civil do Brasil e de outros países.
O
evento, que ocorre entre os dias 10 e 13 de novembro e vai tratar dos
avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação
social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as
violações de direitos humanos, foi tema hoje (23) de uma audiência
pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
A
ministra Maria do Rosário explicou que o fórum busca uma participação
mais direta da sociedade na discussão de direitos humanos, geralmente
tratada entre os governos e organismos multilaterais integrantes da
Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, o caminho para a
paz e o respeito à autodeterminação dos povos passa pela ampliação do
debate sobre direitos humanos com o conjunto da sociedade. "Aqui [no
fórum] nós buscamos uma participação mais direta da sociedade brasileira
e mundial para pensarmos os desafios em direitos humanos que estão
colocados para a contemporaneidade. Não só os Estados estão implicados
nisso, mas a sociedade de um modo geral", disse.
Para a ministra,
o evento pode contribuir para que a sociedade brasileira discuta temas
relevantes, entre eles a questão da segurança pública. Ela lembrou do
caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu na
comunidade da Rocinha, no dia 14 de julho, após ser detido para
averiguação por policiais militares do Rio de Janeiro. Até o momento, o Ministério Público Estadual denunciou 40 policiais militares por participação na tortura e morte do ajudante de pedreiro.
"Nós
precisamos de uma maior participação da sociedade na discussão desse
tema. Há áreas em que o Estado não se renova por si", discursou a
ministra, que citou ainda o caso da irmã Dorothy Stang como um exemplo
da violência sofrida pelas pessoas que defendem os direitos humanos.
Dorothy Stang foi uma freira norte-americana naturalizada brasileira que
foi assassinada, com sete tiros, no dia 12 de fevereiro de 2005 em
Anapu, no Pará. O assassino de Dorothy, Rayfran das Neves Sales, cumpre prisão domiciliar
e um dos mandantes do crime, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura,
conhecido como Bida, foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão pelo
crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença. Agora, o Tribunal do Júri de Belém do Pará terá de fazer novo julgamento.
A
secretária executiva do FMDH, Patrícia Barcelos, disse que a
expectativa é reunir pelo menos 5 mil pessoas nos diferentes espaços do
evento. As inscrições de participantes ficarão abertas no site do fórum até o dia 9 de dezembro. A partir desta data, só serão aceitos novos participantes que se inscreverem no local do evento.
Além
das conferências, debates e mesas redondas, também haverá uma feira do
livro aberta a editoras, órgãos governamentais, organismos
internacionais e produtores independentes que poderão se inscrever até o
dia 31 de outubro. Patrícia lembrou que até o dia também estão abertas
até o dia 10 de novembro inscrições para as pessoas que quiserem
trabalhar como voluntários em ações voltadas para as áreas de
mobilização, infraestrutura, temática, comunicação e cultura. "O evento é
construído de forma colaborativa, temos desde grandes organizações
internacionais até organizações com atuação localizada em pequeno
municípios e toda e qualquer pessoa pode contribuir com o fórum", disse.
As
inscrições para a ocupação de vagas no acampamento do FMDH, que será
montado no Pavilhão do Parque da Cidade Sarah Kubitscheck (Brasília-DF),
podem ser feitas até o dia 25 de outubro.
Edição: Fábio Massalli
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