Os
11 ministros do Supremo Tribunal Federal começaram 2014 com reajuste de
aproximadamente R$ 1,4 mil nos seus pagamentos (4,9%). O salário passou
de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, conforme portaria publicada na
última sexta-feira (3/1) no Diário da Justiça. O aumento
provoca efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura,
como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais.
O
salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago
aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos
vencimentos dos demais magistrados do país. O aumento já estava previsto
na Lei 12.771, de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos
dos ministros até 2015. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o
salário será R$ 30.935,36. E, a partir de 2016, os salários serão
fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na
previsão orçamentária.
do Blog do Magno Martins
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