BRASÍLIA - Com apenas um dia no cargo de ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa já levou a primeira bronca da presidente da
República. Dilma Rousseff mandou o auxiliar desmentir as manchetes dos
jornais sobre uma nova política de reajuste do salário mínimo. Após
assumir o cargo, ontem, Barbosa informou que vai mandar ao Congresso
Nacional um projeto de lei de alteração do reajuste do rendimento básico
do trabalhador.
Na manhã deste sábado, depois de ler os jornais na praia, na
base naval de Aratu, na Bahia, onde descansa, a presidente ficou
irritada. Ela mandou o ministro redigir uma nota para desmentir as
notícias.
Já no início da tarde deste sábado, o ministério do Planejamento soltou nota em que Barbosa afirma:
“A proposta de valorização do salário mínimo a partir de
2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”. A nota diz que a
proposta requer um novo projeto de lei, que será enviado ao Congresso
este ano.
Com o comunicado, Barbosa volta atrás em relação às
declarações que deu há pouco mais de 24 horas, durante a cerimônia de
transmissão de cargo. Na ocasião, o ministro deixou claro que proporia
uma "nova regra" para o reajuste do salário mínimo, Atualmente, o piso
nacional é definido com base na inflação do ano anterior (medida pelo
INPC) acrescida da variação do PIB dos dois anos anteriores. A regra
expira neste ano e, portanto, precisa ser modificada ou renovada.
— Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso
Nacional nos próximos meses. Continuará a haver aumento real do salário
mínimo — disse Barbosa na manhã de sexta-feira a jornalistas, garantindo
que os rendimentos continuariam a aumentar acima da inflação. — São
medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas continuem
como, por exemplo, a continuação da elevação do salário mínimo. A regra
de que o salário mínimo tem de ser corrigido pela inflação mais o
crescimento de dois anos anteriores vale apenas para este ano. Por isso,
o governo já editou um decreto que eleva o ganho básico para R$ 788.
MUDANÇA FOI CRITICADA POR SINDICALISTAS NA SEXTA
Durante
a coletiva de imprensa, no entanto, o ministro não detalhou qual seria a
nova fórmula proposta. Em março, quando não estava no governo e atuava
como pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Barbosa defendeu que o salário mínimo fosse reajustado com base na média salarial nacional.
Ajustes no salário mínimo fazem parte do que é considerado
por especialistas o maior desafio da nova equipe econômica: equilibrar
as contas públicas. Isso porque o piso nacional serve de base para
gastos do governo como a Previdência Social. No fim do ano, o Banco
Central divulgou que o governo registrou em novembro o pior rombo fiscal
em 17 anos, acumulando déficit primário de R$ 19,6 bilhões no ano. Com
isso, fica praticamente impossível cumprir a meta de superávit primário,
de R$ 10,1 bilhões.
Na cerimônia de sexta-feira, Barbosa repetiu o discurso que
adotou quando foi anunciado oficialmente como sucessor de Miriam
Belchior, dizendo que, para continuar a garantir ganhos reais aos
trabalhadores, o governo precisa fazer ajustes. Segundo ele, esse
processo já começou, com o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP) e das restrições às condições de empréstimos por parte do BNDES.
Na semana passada, o governo alterou ainda as regras do
seguro-desemprego, restringindo o acesso ao benefício.
O anúncio de sexta-feira foi recebido com críticas por parte
de centrais sindicais. Representantes ouvidos pelo GLOBO ainda na noite
de sexta-feira temiam que uma mudança da regra atual afetasse os aumentos reais de salário. A alteração da fórmula também foi criticada por economistas e especialistas em contas públicas. Segundo os analistas, a mudança, dependendo do cálculo proposto, poderia até elevar gastos.
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