Fatos 'maculam, de forma indelével' a reputação de Lula, diz juíza.
Juiz federal do DF suspendeu posse de Lula na Casa Civil mais cedo.
A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da
Justiça Federal no Rio de Janeiro, concedeu, no início da noite desta
quinta-feira (17), mais uma liminar para suspender a posse do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Mais cedo, o juiz
federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu,
por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse
do ex-presidente.
Ela entendeu que a tentativa de
"blindar" Lula nomeando-o como ministro "fere de morte o
princípio constitucional do juiz natural e o sistema jurídico brasileiro".
Ainda segundo a juíza, os fatos revelados na Operação Lava Jato "maculam,
de forma indelével", a reputação de Lula.
"Não se afigura razoável que a Presidente da República deste País, tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição. Efetivamente, não pode o Juiz julgar com base em fatos narrados pela mídia e sem conhecimento amplo do processo, embora estes fatos possam servir como vetor de investigação. No entanto, uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de Ministro de Estado, para obter o privilégio de foro."
Ela afirmou que houve tentativa de direcionar o processo contra Lula para o Supremo porque lá "sete dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do Governo". "Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que amplamente divulgado pela mídia nacional, que a intenção da Presidente da República, era, exatamente, “blindar” referido cidadão e redirecionar os processos referentes à Operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional, vez que naquela Corte. Sete dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do Governo."
"Não se afigura razoável que a Presidente da República deste País, tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição. Efetivamente, não pode o Juiz julgar com base em fatos narrados pela mídia e sem conhecimento amplo do processo, embora estes fatos possam servir como vetor de investigação. No entanto, uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de Ministro de Estado, para obter o privilégio de foro."
Ela afirmou que houve tentativa de direcionar o processo contra Lula para o Supremo porque lá "sete dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do Governo". "Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que amplamente divulgado pela mídia nacional, que a intenção da Presidente da República, era, exatamente, “blindar” referido cidadão e redirecionar os processos referentes à Operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional, vez que naquela Corte. Sete dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do Governo."
do G1
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