STF recebeu mais de 10 ações contra a posse do
ex-presidente Lula.
Mariana
OliveiraDa TV
Globo, em Brasília
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta
sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação
apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na
decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as
investigações contra ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer
da decisão ao plenário do Supremo.
O
ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40,
como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no
Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora
depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito
Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar
(provisória).
Outras
decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e
cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o
impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.
Críticas
de Gilmar Mendes à nomeação
O ministro Gilmar Mendes, relator de diversas ações contra a nomeação de Lula, criticou duramente nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa é uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.
Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa "muito mal" a Suprema Corte.
Mais cedo, nesta quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, que pode embasar um processo de impeachment.
O ministro Gilmar Mendes, relator de diversas ações contra a nomeação de Lula, criticou duramente nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa é uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.
Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa "muito mal" a Suprema Corte.
Mais cedo, nesta quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, que pode embasar um processo de impeachment.
“Se
houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça,
obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade.
Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.
A fala da
presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada
e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações
da Lava Jato. Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para
impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação.
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