Segundo Raimundo Lira, colegiado será instalado em reunião nesta terça.
Expectativa é que parecer sobre processo seja votado dia 9 na comissão.
O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25), em
votação simbólica (sem contagem nominal dos votos), os 21 membros
titulares e 20 suplentes da comissão especial que analisará as acusações
contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.
Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para
presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a
eleição de presidente e relator. Na previsão de Lira, o parecer pela
instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na
comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta
do dia 12 de maio.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor a comissão,
de acordo com o tamanho das bancadas. Dos nomes indicados para suplente
da comissão, a 21ª vaga ainda depende de indicação do PMDB, que ficou
com assento disponível devido à troca feita após o senador Waldir
Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular.(veja no fim da reportagem os membros da comissão)
O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a
relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência
da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que
integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio
Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o que vem sendo contestado por
parlamentares governistas.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade
ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment,
Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao
relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações,
recomendando ou não a cassação do mandato.
PT e PC do B questionam Anastasia para relator
Parlamentares do PT e do PCdoB questionaram a isenção do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para ser o relator da comissão. Em uma questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que Anastasia já tinha manifestado sua opinião favorável ao impeachment. “Há uma clara antecipação de juízo de valor”, argumentou.
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também apresentou uma questão de ordem sobre a imparcialidade de Anastasia, mas com base no fato de que ele pertence a um dos partidos que apoiaram o pedido de impeachment. “Paira sobre o PSDB toda a sorte de suspeição. Vê-se com toda clareza as digitais do PSDB no pedido de impeachment da presidente da República”, disse.
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) saiu em defesa de Anastasia e disse que a questão de orde, se tratava de uma “implicância do PT”. “É impossível encontrar alguém mais capacitado neste plenário”, afirmou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido, também rebateu as questões de ordem e ponderou que Anastasia é “reconhecido como um dos mais capacitados”, além de ser “equilibrado” e “ameno no trato”.
O presidente do Senado entendeu, porém, que as questões de ordem tratavam de um assunto que deveria ser resolvido pela comissão especial. “A questão de ordem não pode ser decidida neste momento pois é da competência da comissão que acabamos de eleger. Competirá apenas a ela (...) responder a essa e a qualquer outra questão de ordem”, explicou Renan.
PT e PC do B questionam Anastasia para relator
Parlamentares do PT e do PCdoB questionaram a isenção do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para ser o relator da comissão. Em uma questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que Anastasia já tinha manifestado sua opinião favorável ao impeachment. “Há uma clara antecipação de juízo de valor”, argumentou.
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também apresentou uma questão de ordem sobre a imparcialidade de Anastasia, mas com base no fato de que ele pertence a um dos partidos que apoiaram o pedido de impeachment. “Paira sobre o PSDB toda a sorte de suspeição. Vê-se com toda clareza as digitais do PSDB no pedido de impeachment da presidente da República”, disse.
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) saiu em defesa de Anastasia e disse que a questão de orde, se tratava de uma “implicância do PT”. “É impossível encontrar alguém mais capacitado neste plenário”, afirmou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido, também rebateu as questões de ordem e ponderou que Anastasia é “reconhecido como um dos mais capacitados”, além de ser “equilibrado” e “ameno no trato”.
O presidente do Senado entendeu, porém, que as questões de ordem tratavam de um assunto que deveria ser resolvido pela comissão especial. “A questão de ordem não pode ser decidida neste momento pois é da competência da comissão que acabamos de eleger. Competirá apenas a ela (...) responder a essa e a qualquer outra questão de ordem”, explicou Renan.
Candidatura avulsa
Indicado para presidir a comissão, Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de direito constitucional, um homem moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse.
Logo no início da sessão desta segunda, senadores governistas também chegaram a apresentar uma questão de ordem para que o processo de impeachment de Dilma, que já tramitou na Câmara, e o do vice-presidente, Michel Temer, sejam analisados conjuntamente pelo Senado.
Indicado para presidir a comissão, Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de direito constitucional, um homem moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse.
Logo no início da sessão desta segunda, senadores governistas também chegaram a apresentar uma questão de ordem para que o processo de impeachment de Dilma, que já tramitou na Câmara, e o do vice-presidente, Michel Temer, sejam analisados conjuntamente pelo Senado.
O pedido, porém, foi negado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), que destacou que o pedido para afastar Temer ainda não foi
processado pela Câmara.
Trabalhos da comissão
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria –
41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de
provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de
apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido
no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Veja os nomes da comissão do impeachment no Senado:
PMDB (5 vagas)
Titulares
- Raimundo Lira (PB)
- Rose de Freitas (ES)
- Simone Tebet (MS)
- Dário Berger (SC)
- Waldemir Moka (MS)
Titulares
- Raimundo Lira (PB)
- Rose de Freitas (ES)
- Simone Tebet (MS)
- Dário Berger (SC)
- Waldemir Moka (MS)
Suplentes
- Hélio José (DF)
- Marta Suplicy (SP)
- Garibaldi Alves (RN)
- João Alberto Souza (MA)
- a definir
- Hélio José (DF)
- Marta Suplicy (SP)
- Garibaldi Alves (RN)
- João Alberto Souza (MA)
- a definir
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
- Aloysio Nunes (PSDB-SP)
- Antônio Anastasia (PSDB-MG)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Titulares
- Aloysio Nunes (PSDB-SP)
- Antônio Anastasia (PSDB-MG)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
-Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
-Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- José Pimentel (PT-CE)
- Telmário Mota (PDT-RR)
Titulares
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- José Pimentel (PT-CE)
- Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
- Humberto Costa (PT-PE)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- João Capiberibe (PSB-AP)*
- Humberto Costa (PT-PE)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zezé Perrella (PTB-MG)
Titulares
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
- Eduardo Amorim (PSC-SE)
- Magno Malta (PR-ES)
- Eduardo Amorim (PSC-SE)
- Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
- José Medeiros (PSD-MT)
- Ana Amélia Lemos (PP-RS)
- Gladson Cameli (PP-AC)
Titulares
- José Medeiros (PSD-MT)
- Ana Amélia Lemos (PP-RS)
- Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
- Fernando Bezerra (PSB-PE)
- Romário (PSB-RJ)
- Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
- Fernando Bezerra (PSB-PE)
- Romário (PSB-RJ)
- Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
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