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10 maio 2016

PMAQ-AB DO PAULISTA, ENFIM TEM-SE DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS ENTRE ACS E GESTÃO PARA SE ESTABELECER A LEI. SINDACSPA-PE COLOCANDO A PROPOSTA DEFINITIVA PARA O ACORDO.

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Depois de mais de quatro horas de discussão na sala da Secretaria de Saúde do Paulista com a gestora Fabiana Bernart e Cristiane Souza - Sup. Gestão do Trabalho, nesta tarde e início de noite de Terça - Feira 10, a gestão e trabalhadores do SINDACSPA-PE pactuaram os percentuais da minuta de Lei Orgânica do Paulista e deu-se encaminhamentos para o repasse do pagamento dos profissionais das Equipes lotadas na Atenção Básica, quanto ao Programa de Melhorias de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), cujo entrave concentrava-se nos percentuais dos ACS.
O pagamento ficou acertado que se dará de forma semestral do incentivo financeiro aos profissionais lotados nas Equipes da Atenção Básica  e que estejam no PSF.
Os profissionais que irão receber o pagamento do incentivo financeiro PMAQ-AB são Enfermeiros, Médicos, Técnicos de Enfermagem, Equipe de Odontologia, Auxiliares Administrativos e ACS.
A carga horária dos profissionais são estipulada em Lei e pagamento dos efetivo e contratados  variam de acordo com os percentuais.
Assim as equipes contratualizadas recebendo a classificação de desempenho "ótimo", "muito bom" e "bom" terá percentual de 50%. A classificação de "regular" com percentual de 40%. A proposta feita pela diretoria do SINDACSPA-PE.
Assim a proposta de Projeto de Lei deve seguir para a Câmara de Vereadores para tratar dos interesses dos trabalhadores.

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